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LINHA DE AUTORIDADE

• Política
• 25 de abril de 2020

A velhice é uma chatice, a aposentadoria remete ao ostracismo, uso intenso do pijama, remédios controlados, mas há o lado bom, não se abalar frente as ditas hecatombes políticas nestes tempos de transição nacional. Sim você não pense que a passagem do socialismo para o liberalismo será firme, gradual e segura. Não será, gritam os fatos históricos. Sempre que o Brasil deu uma guinada, houve choro e ranger de dentes. Vivi o bastante para lembrar de 1964. Naqueles tempos universitários, como hoje, o povo implorava por uma intervenção militar no Brasil. Jango e seus capangas queriam implantar o comunismo no Brasil. Os fatos que antecederam a 31/03/1964 foram intensos, o povo na rua, comícios de 1 milhão de pessoas como aconteceram na Central do Brasil e na Avenida Paulista.

A Igreja, os industriais, os proprietários rurais finalmente viram suas teses prosperarem vindo a culminar com o Movimento Cívico Militar, derrubando Jango&Cia., prendendo os corruptos da época, os comunistas e simpatizantes, liderados na clandestinidade pelo PCB. Vale ressaltar que Jango em março de 1964 se encontrava na China, justamente, tramando contra a soberania nacional.

Passaram-se longos 25 anos e em 1989 os líderes afastados, voltaram com a corda toda. As eleições foram restabelecidas, criaram uma nova Constituição absolutamente imprestável para o modelo de Presidencialismo, inserindo desde direitos trabalhistas a competências difusas para os Poderes. Resulta desta miscelânea enormes problemas de governabilidade. Todos mandam, menos o Presidente. As crises políticas resultam desta “cartilha” socialista aprovada como a mãe de todos os impasses brasileiras. Urge a sua reforma.

O Vaticano dá certo porque sua estrutura milenar é rígida, obedece a uma hierarquia que começa com o Papa e termina com os beatos dentro da Igreja. Estruturas militares dão certo porque lá a ordem e a disciplina são o mandamento número um da tropa. Quem faz curso de Administração conhece o capítulo dedicado a “Teoria da Autoridade e Responsabilidade” dentro das Empresas.

Transportando para a Gestão Pública a doutrina é clara – o poder emana do povo e em seu nome será exercido. Bolsonaro foi eleito com quase 58 milhões de votos. A partir deste mandamento, há a estrutura orgânica composta dos diferentes Ministérios indicando como isso será feito.  Na “cabeça” do organograma  está o Presidente, não o Presidente do Congresso ou Presidente do STF.

Quando o Presidente convida um ministro para ocupar uma função – a Justiça e Segurança Pública, por exemplo – em privado lhe diz que “tem carta branca” para gerir o seu ministério. O Presidente está a dizer que a gestão do Ministério é sua, a responsabilidade é sua, com a devida transferência de parte (eu disse parte) da sua autoridade. Em outras palavras ninguém tem autoridade ministerial em 100% das decisões, parte sempre estará vinculada ao Presidente. Se o ministro convidado errar, leva junto o Presidente, se acertar o País agradece.  No Brasil se quer atribuir à PF, MP, STF, Universidades, sob os mais diferentes argumentos, poderes de soberania, o que é inconcebível.

Por isso que alguém que conheça como funciona a “linha de autoridade e responsabilidade” concorda com o que Bolsonaro fez, demitindo o atrevido Moro. Quando o Ministro rejeita o mandamento da Autoridade/Responsabilidade está afrontando o Presidente, uma atitude incompatível com as boas regras de convivência administrativa. Bolsonaro que incorporou estas práticas desde o tempo de cadete nas FFA não concorda com aliados que deslumbrados com os holofotes televisivos avancem o sinal e se coloquem como “salvadores” do seu Governo.

Pela formação militar do Presidente a ausência de lealdade, quer por ignorância ou de forma deliberada, é um comportamento inaceitável e, portanto, punível com o afastamento. É o que aconteceu com Mandetta e agora com Moro. Ambas as demissões, acertadas.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI

PRESIDENTE DO MDV