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SOCIALISMO PARA OS INVESTIDORES E CAPITALISMO PARA OS CONSUMIDORES

• Política
• 19 de maio de 2020

(Uma das manchetes do einvestidor@estadao.com)

A manchete é uma fraude, alude ao fato de que, em momentos de crise, o Estado sempre é chamado a “salvar” os investidores, os donos dos negócios, restando à população os encargos financeiros das dívidas, o desemprego, o despejo da moradia, a fome.

John Maynard Keynes, 1883/1946 Reino Unido, foi (é), seguramente, um dos melhores economistas do seu tempo dando origem a “escola keynesiana” que se fundamentava e fundamenta na tese de que o mercado não é “autorregulado” e, portanto, cabe ao Estado a intervenção. Segundo a doutrina os empresários professam um “espirito animal” de ganancia econômica prevalecendo o interesse particular sobre o interesse público. Cabe ao Estado regular estas ações.

Quando os iluministas criaram a REPÚBLICA em oposição à MONARQUIA absolutista dos reis franceses, construíram a doutrina do LIBERALISMO que se sustenta em alguns pilares – a vida, os direitos individuais, a propriedade privada, o mercado livre e a democracia. Desde sempre, a doutrina liberal defendeu a parceria privada com o Estado, nunca o contrário. Nasce deste princípio que os indivíduos e as empresas são livres, podem dispor de suas propriedades, dentro dos limites fixados em lei. (PROCON e Agências Reguladoras, entre outras Entidades servem como contra freios sociais da economia)

O capitalismo não é regime de Governo, é regime de trocas de mercadorias e serviços praticado pelo livre mercado cujos preços são fixados pelas forças da oferta e procura. Os impostos que sustentam o Estado têm origem nestas trocas gerando a Receita Pública. O Estado em tese não gera recursos a menos que exerça funções econômicas, que não é recomendado pelas diretrizes liberais. E porquê? Justamente porque tudo o que a iniciativa privada faz, ela o faz melhor do que o Estado inclusive nos custos. Então para dar racionalidade econômica aos bens e serviços é melhor a iniciativa privada realiza-los.

O Liberalismo recepciona o capitalismo e convive bem com a “Intervenção Estatal”. Numa linha horizontal imaginária, cabe numa ponta empresas estatais (+ Estado) e na outra ponta, empresas privadas (- Estado). O Brasil apresenta um quadro misto (Itaipu, Eletrobrás, Petrobrás, Banco do brasil, CEF, BNDES, é o Brasil Estatal). Em tempos idos a doutrina da CEPAL pregava abertamente a teoria keynesiana como solução dos países em desenvolvimento. O tempo passou e o Brasil é testemunha de que funcionário público/políticos, não têm as qualidades necessárias para tocar negócios típicos da iniciativa privada. Além da ausência de competência sobra corrupção.

Nos últimos 30 anos o Brasil experimentou o chamado socialismo light ou se quiserem o Socialismo Fabiano, nascido em Londres e abraçado por muitos partidos. Defendem as teorias marxistas, mas não a luta revolucionária. Ao contrário do que pregava Marx, os fabianistas propõe que o poder seja tomado “comendo o mingau pelas beiradas”. Assim segundo esta visão “utópica” bastava alcançar o poder pelos caminhos partidários e no poder, ir aumentando a carga tributária até asfixiar o segmento privado, momento em que o Estado, tomaria as empresas. Fizeram isso na Venezuela.  

No Brasil e suponho, de forma inconsciente, não intencional, foi o que se exerceu com muita “competência” nestes últimos anos. Segundo alguns cálculos o PIB brasileiro é formado por 60% de empresas estatais. Com uma carga tributária de 40%, uma estrutura funcional de milhões de funcionários, resta evidente que o Brasil é socialista.   

E o que toda esta descrição tem a ver com crise do corona. Paulo Guedes é um liberal, pertence a escola de Chicago que se opõe em tese à escola keynesiana. Segunda a Escola Americana quanto menos Estado melhor. Os críticos logo se apressaram em cutucar o Governo revelando a utilidade do “Estado Provedor” estendendo o conceito para todo o sistema econômico. Na mesa de bar algo assim “Tá vendo defendem o mercado mas na hora da necessidade é ao Estado que recorrem”.  

Em momentos de crise evidentemente, surge o ESTADO como o salvador, afinal é ELE que tem o poder de criar dívidas, emitir dinheiro.

Logo o que Paulo Guedes está fazendo vai de encontro a suas teses liberais. Nada mais falso do que está assertiva. Paulo Guedes como bom liberal reconhece o ESTADO como entidade suprema de um País, salvá-lo não é questão doutrinária, é uma necessidade que se impõe para salvar o território e, principalmente, a sua população.

Neste sentido os auxílios emergenciais à população, os empréstimos concedidos aos Estados e Municípios, o postergamento das dívidas, são a mais genuína expressão de ações absolutamente liberais. Vamos sempre lembrar que um dos pilares do liberalismo é a democracia que precisa ser garantida a qualquer preço, mesmo que tenhamos que endividar o País.

DILVO VICENTE TIRLONI

PRESIDENTE DO MDV