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O BRASIL QUEBROU?

Bolsonaro, que viveu muito tempo no Rio, adquiriu os hábitos de um “gozador carioca”. Ao ser perguntado sobre o Brasil e suas dificuldades disse “o Brasil está quebrado, não consigo fazer nada”. Vamos estão primeiro ao diagnóstico, depois às sugestões.

Tecnicamente, o Brasil estaria quebrado se não pudesse honrar os seus compromissos – não pagar as contas – quer os de financiamento efetuados (dívida pública) ou o seu funcionalismo, por exemplo. Nada disso está presente no momento. O Brasil tem quase 400 bilhões de dólares em reservas, sua dívida em dólares é mínima, não há riscos à frente.

Bolsonaro não se referia a isso, mas sim, ao quadro crônico da gestão pública brasileira. Pode-se agrupar os problemas em cinco grandes grupos no plano federal mas que subsistem no Estadual e Municipal:

  1. Gigantismo do Estado – O Estado brasileiro é um elefante inchado, o legislativo federal se compõe de 581 deputados e 81 senadores, milhares de funcionários todos, regiamente, pagos. O Judiciário brasileiro é um caso ímpar da aplicação da teoria de Max Weber: além do STF com seus quase 3.000 funcionários, há 3 estruturas de primeiro, segundo e terceiro grau,  TSE, TST, e Justiça Comum, além de seus respectivos Conselhos Superiores. Some-se a isso os MPF, MPT, MPE e a própria Defensoria Pública todos, “jabuticabas brasileiras” só existem nesta região do Planeta. Para coroar a descomunal estrutura orgânica, há 5.570 municípios, a maioria sobrevivendo com o FPM. Uma Reforma do Estado ou reforma Administrativa resolveria estas questões.
  2. Sistema Tributário Ineficiente – tributamos muito e mal. Os Governos subtraem algo como 35% do PIB (7 trilhões = 2,45 trilhões) cujas receitas em sua grande maioria se destinam ao pagamento da máquina, do gigantismo, mencionado. Nossos serviços de educação, saúde e segurança são precários e o que sobra para investimentos não chega a 5%. Para se ter um efeito comparativo a China aplica até 33% de seus impostos em investimentos. Urge uma reforma Tributária com vocação para o modelo compulsório, pagar o imposto no momento da sua geração. Um imposto sobre transações digitais financeiras resolveria o problema.
  3. Corporativismo das Entidades – Desde os tempos monárquicos as corporações incrustadas  no serviço público operam com autonomia impondo os seus interesses acima das demandas públicas. O próprio gigantismo do Estado é resultado destas mazelas. Dispõem de privilégios financeiros, quantidade de membros,  fringe benefits, que envergonhariam príncipes árabes. Mas as organizações privadas não ficam de fora do banquete, através de isenções fiscais são capazes de corroer até 20% do orçamento público federal coisa de 400 bilhões de reais. Aqui no Estado também não ficam por menos, beliscam 6 bilhões.
  4. Assistencialismo – outra praga que nos assola é o assistencialismo também conhecido como “populismo” doutrina segundo a qual o Estado deve ser protetor universal dos pobres desviando bilhões para programas como Bolsa Família, bolsa pescador, bolsa habitação, saúde de graça, educação de graça, entre outras. Para resolver estes problemas, evidentemente, o Estado Social precisa existir, mas o foco dos interesses é ensinar o povo a pescar e não entregar o peixe frito.
  5. Nacionalismo – O País aprendeu a não ser capitalista praticamos por aqui o “nacionalismo tupiniquim”, doutrina econômica que transita com muita desenvoltura em certos segmentos da vida brasileira especialmente, nos “capitalistas de fancaria”, que buscam proteção no Estado impedindo a boa concorrência e a instalação de empresa estrangeira no Brasil.
  6. Trabalhismo – As leis trabalhistas são um espanto. Aqui contratar é quase um crime. Parte-se do princípio que o Empregador é um meliante com dinheiro no Bolso. Nunca se sabe o que se contratou, a maioria das empresas vai saber quando é acionada na Justiça do Trabalho. Não existe Justiça do Trabalho nos USA, na Inglaterra, Alemanha e, no entanto, há correntes migratórias de trabalhadores para estes países. Aqui são tantas as normas, instruções, regulamentos existentes que asfixiam a empresa brasileira e são limitadores da expansão do empreendedorismo no Brasil, consequentemente, da renda e do emprego. Para resolver estes problemas necessitamos urgente uma Reforma Trabalhista.

Fosse o Presidente Bolsonaro, chamava os ministros, apresentava estes problemas e diria – resolvam, ainda que tenhamos de enfrentar o Congresso e o STF. Governar é fazer escolhas e estas nem sempre são um “mar de rosas”.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI – PRESIDENTE DO MDV

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