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PRODÍGIOS BRASILEIROS

• Administração Pública Federal
• 29 de agosto de 2021

Não obstante o Brasil gastar por ano 100 bilhões de reais com o MEC e mais 25% dos orçamentos estaduais e municipais, não conseguimos até agora um Prêmio Nobel em qualquer atividade acadêmica. Esta iniquidade revela que algo vai muito mal no reino encantado dos “sovietes” universitários.

Mas nem tudo vai mal no Brasil, há centros de excelência inimagináveis e que despertam uma saudável inveja mundo afora.

Há pelo menos 03 “Sistemas” que mereceriam prêmios em qualquer concurso: o primeiro deles, a Receita Federal, o segundo, o Sistema Eleitoral Brasileiro e o terceiro Sistema Financeiro Nacional. Há outros sistemas como o SUS, mas carecem de “algoritmos” para elevá-los a um nível de competência razoável, o Sistema Previdenciário Privado/Público e o Sistema de Segurança Nacional.

Comecemos pela Receita Federal, nem sempre foi assim, antes era um “ninho” de privilégios, só pagavam IR os inimigos do regime. Mas na década de 80 a Receita Federal resolveu dar um freio de arrumação, afastou as regalias de alguns segmentos, todos entraram nos arquivos federais. Em 1979 surgia o Leão como símbolo dos novos tempos, um animal justo, leal, forte, manso o suficiente para não atacar sem avisar, mas não é bobo.

Passados 40 anos, todos pagam IR, são mais de 30 milhões de pessoas Físicas, além das Jurídicas. O fato de se mostrar um sistema eficiente não quer dizer ausência de graves dificuldades. É que vivemos um cipoal tributário, extenso e complexo, chegamos às raias de tributar rosca de pão, diferente de biscoito ou bolacha. Na pauta de importação os absurdos são estarrecedores. São regulamentos diários além de continuar as inefáveis vantagens, especialmente, às empresas e aos seus acionistas. Estes não pagam dividendos, custo atribuído às empresas.

É inconcebível que o País abra mão, igualmente, de 400 bilhões só no plano Federal e mais 6 bilhões no Estado, a título de “isenções fiscais”. A BMW estadual mantém odiosos benefícios fiscais que vão engordar os já robustos acionistas alemães nas mesas dos bares da Baviera, dinheiro que falta aos miseráveis de nossas periferias.

Outro fenômeno é o Sistema Eleitoral que causa espanto ao mundo, em menos de 5 horas, um País Continental, 27 Estados e 5.570 municípios, entrega os resultados de forma ordeira e com bom estágio de segurança. Para que atinja a perfeição basta apenas afastar as dúvidas daqueles que ainda entendem que podemos criar mecanismos de conferência física.

Finalmente chegamos ao SFN, um sistema que vi nascer e que se fortaleceu ao longo dos últimos 40 anos. É uma estrutura sem paralelo no mundo. O sistema atinge o mais distante dos moradores de nosso imenso Brasil, quer por terra, mar ou ar. Vale observar que nestes anos todos, nenhuma irregularidade se deu por falha do Sistema e sim por esperteza de criminosos que usam os dados do cliente para invadir as contas. O Sistema vale observar não só integra bancos, mas todas as entidades que tenham afinidade com o segmento como corretoras, Fintechs, Cooperativas de Crédito, dentre as mais vistosas.

Pois bem, leio agora nas Folhas que a FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS – FEBRABAN quer lançar um manifesto contra o Presidente da República. BB e CEF já disseram que se tal ocorrer, se afastarão da Federação.

Presumo que o atual Presidente da FEBRABAN e seus companheiros não devem estar fazendo a leitura correta do momento político nacional. Desde sempre os Bancos foram poderosos no Brasil, ganharam muitos bilhões (um vídeo do Ciro Gomes que circula pela Internet menciona que durante o Governo Lula os Bancos lucraram 4 trilhões contra pouco mais de 300 bilhões ao bolsa família) e nunca, governo algum, os importunou. Também nunca se ouviu falar que os banqueiros contrariassem Brasília. É quase certo que se houver está ruptura, o Sistema vai sentir a mão pesada do Estado e pela primeira vez, na história recente, os Bancos serão enquadrados em severas taxas do IR. Hoje pagam pouco menos do que 50% dos lucros líquidos mas há quem defenda 90% para impor custos de serviços mais econômicos. Quem conhece a tabela de serviços bancários se surpreende com as exorbitâncias lá inseridas. Está na hora de acabar, também, com esses privilégios.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI PRESIDETE DO MDV