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BRASIL DEPENADO

Quando vejo ex-ministros condenarem o Paulo Guedes pela sua acertada decisão de debater o IMF – Imposto sobre Movimentações Financeiras, fico de soslaio, desconfiado, o cara está com ciúmes de não ter sido ele o “pai do projeto”.

Tributar é uma arte e para Jean-Baptiste Colbert, Ministro de Finanças do Rei Luís XIV consistia em depenar o ganso com mínimo de dor coisa que o nosso modelo está longe de atingir. Arrancamos não só as penas, extraímos o “coração”, o prato de comida, o lazer do contribuinte brasileiro.

O sistema tributário brasileiro é complexo, caro e ineficiente, um cipoal de leis incompreensíveis que permite, sobretudo, a sonegação. Faz mal à economia. Ninguém gosta de sonegar, mas são tantas e tamanhas as dificuldades que muitos se arriscam à desobediência tributária.

Para que o leitor tenha uma pequena ideia, sobre a Nota fiscal incidem 6 tributos – IPI, CIDE, PIS, COFINS, ICMS, ISS. A balbúrdia do ICMS é surpreendente, temos 27 legislações diferentes e taxas estratosféricas. Por exemplo sobre a fatura de luz incide nada menos do que 33%. Recentemente, na “briga” entre Bolsonaro e os governadores a sociedade tomou conhecimento que em alguns casos o ICMS alcança 39% por litro de gasolina consumido.

O resultado final é uma montanha de recursos que já alcança 35% do PIB, R$2.504 trilhões, dos quais 65% vão para a União, 28% para os Estados e 7% para os municípios. Aqui outra flagrante inadequação – o contribuinte vive no município, não em Brasília.

Nossa estrutura tributária é do século passado, tributamos de uma forma geral o consumo (ICMS, ISS), a Renda (IRPF E IRPJ) e o Patrimônio (IPVA, ITR e IPTU).

As relações comerciais ficaram complexas, operamos tudo pelos aplicativos, é preciso que insiramos novos modelos de tributação que alcancem todas essas novidades com a eliminação de outros impostos “velhos”. É isto que o IMF – imposto sobre movimentações financeiras quer fazer com uma diferença fantástica, ele será cobrado em tempo virtual na hora do pagamento bancário. Assim é que entram neste “novo balaio” o pastor, o impostor e o sonegador.

Qual a alíquota a ser empregada? Pode-se fazer uma projeção, com 1% no débito e 1% no crédito seria possível arrecadar 500 bilhões eliminando-se, consequentemente, outros impostos absurdos que pesam diretamente sobre o consumo. Esta pequena alíquota não chega a 7,5% do PIB. Compare isso com os absurdos 33% das contas de luz e do telefone.

Os adversários respondem dizendo que esta modalidade vai impedir que se negocie no mercado de capitais. Ora basta apenas que estas operações sejam isentas enquanto o giro for entre os investimentos só sendo tributadas por ocasião que passar à conta comum do investidor. Outra crítica que é feita é sobre a “cascata” tributária. Como a alíquota é pequena esta preocupação pode ser afastada, será sempre muito menor do que os 39% incidentes sobre a fatura da gasolina. Sobre produtos exportados dada a sua reduzida carga funcionaria como funcionam outros tributos embutidos – IPTU, IPVA, ITR.

A Reforma Tributária em andamento no Congresso não pode perder a oportunidade de inserir o IMF. Assim como fomos pioneiros no mundo nos modernos modelos empregados pela Receita Federal, da Urna eletrônica e todo o seu aparato técnico, podemos ensinar ao mundo como recolher impostos de uma forma nova, moderna, e sobretudo, com muita justiça tributária.

DILVO VICENTE TIRLONI

PRESIDENTE DO MDV

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