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BRASIL FANTÁSTICO

• Administração Pública Federal
• 3 de abril de 2020

A crise do corona vírus está servindo, entre outras coisas para mostrar a enorme riqueza quase infinita do Brasil. É maravilhoso você saber que depois desta crise extraordinária onde serão investidos algo entre 400 a 700 bilhões, estes empréstimos e “doações” poderão ser recuperados em pouco tempo.

Ao contrário de outras nações desenvolvidas, onde dinheiro não é problema, aqui faz toda a diferença. Portanto manter as contas em dia (os economistas chamam a isso de equilíbrio fiscal) é obrigação do Governo sob pena de construir dificuldades entre elas a abominável inflação.

Quando o Bolsonaro assumiu, o déficit da Previdência era em torno de 300 bilhões anuais, ou seja, toda a receita arrecadada pelos funcionários públicos, militares e civis não cobria os gastos dos aposentados, o Governo, então, espetava estes 300 bilhões na dívida pública. Emitia títulos públicos que eram (e são) comprados pelos investidores.  Desta forma a Dívida Pública Brasileira (DPB) ia (vai) crescendo, juros sendo pagos, e quando o Governo não tinha todos os recursos dos juros, usava de um artifício condenável, pagava com mais dívida, transferindo para as gerações futuras o problema destes financiamentos.

Paulo Guedes estava botando ordem nesta “gafieira financeira”, previa este ano (2020) um déficit acumulado (previdência e outras despesas) 130 bilhões, pouco, considerando o potencial brasileiro.

Sobreveio a crise do Vírus e as previsões, agora são sombrias. Mesmo assim o Ministério da Economia está despejando dinheiro, dentro de rígidas regras de política fiscal, tudo dentro da lei. É claro que o Governo como não tem recursos sobrando, vai se endividar, e somar mais 400 a 700 bilhões mencionados no começo deste texto.

A DPB que era de 5 trilhões poderá avançar a 5,5 a 6 trilhões, algo próximo ao próprio PIB, estimado em 7,5 trilhões.

Felizmente pelas circunstâncias brasileiras temos alguns caminhos a percorrer, todos promissores. O primeiro deles é saber que nosso Sistema Tributário belisca 35% do PIB e isto nos dá um enorme campo de intervenção do lado das Despesas. Estima-se que no Brasil 30% das Despesas sejam inúteis ou superdimensionadas (salários dos marajás), permitindo um novo Pacto Federativo onde estas mazelas sejam contidas. O Brasil, segundo o Impostômetro da Associação Comercial de SP 2019 arrecadou (União, Estados e Municípios) 2,5 trilhões. Dá para cortar os 500 bilhões que ora estamos investindo na crise.

Mas dá para avançar. Nosso Sistema Tributário é um horror. Cobra muito de poucos, temos que inverter, cobrar pouco de muitos. Para isso temos que fazer uma revolução tributária e inserir o IMF – Imposto sobre Movimentações Financeiras. Esta modalidade de imposto impede a sonegação, cobra do pastor e do impostor e com uma alíquota baixíssima arrecada muito. Um pequeno exemplo, cobrando 1% no débito e outro no crédito (impacto de 7% no PIB) pode-se arrecadar 500 bilhões, mesmo valor que o Brasil vai aplicar na crise do corona.

Uma combinação entre redução de despesas e IMF poderemos em pouco mais de 2 anos sair da crise, maiores do que entramos. Não é fantástico?

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI

PRESIDENTE DO MDV