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Buscar a Tranquilidade Perdida

As ações pertinentes à Segurança Pública são vastas e complexas. Via de regra junto da população há sempre soluções fáceis para assuntos complexos, frequentemente, equivocadas. Fossem os projetos fáceis de serem implantados o Governo os teria, seguramente, implantados.

Há muita reclamação, todavia, quando se menciona as atividades de segurança. Os Governos (municipais, estaduais e o federal) não obstante o desejo de encontrar as soluções carecem de bons projetos de integração entre as forças que compõe o aparato institucional da Segurança.

Aparentemente não nos faltam recursos humanos, materiais e financeiros. Sucede que as diferentes corporações que forma a estrutura de Segurança Pública agem em “paralelo” e não em convergência para elucidar os problemas. Não raro há vaidades envolvidas entre Policia Civil, Polícia Militar, Policia Federal.

ESTRUTURA DA SEGURANÇA NO BRASIL

Segundo o artigo 144 da CF a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

I – Polícia federal;

II – Polícia rodoviária federal;

III – Polícia ferroviária federal;

IV – Policia Civil Estadual (26 Estados) e suas dezenas de Unidades com pessoal especializado espalhadas pelo território estadual

V – Policia Militar Estadual e Corpo de Bombeiros (26 Estados) e suas dezenas de atividades com pessoal especializado.

Há ainda:

Exército Nacional

Marinha

Aeronáutica

Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)

GUARDAS MUNICIPAIS (suas funções são voltadas para a proteção dos bens municipais mas evoluíram, fazem o papel ostensivo na maioria das cidades em que estão implantadas).

SEGURANÇA PRIVADA – são milhares de empresas constituídas que, após receberem a autorização da Policia Federal também desempenham atividades ligadas à segurança pessoal e patrimonial da população e Empresas.

Além destas corporações há mais órgãos envolvidos, o Poder Judiciário através de suas diferentes instâncias além dos operadores do  Ministério Público incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

APLICAÇÃO DOS RECURSOS E GESTÃO DOS RECURSOS

Vale ressaltar que até para um leigo é fácil avaliar os bilhões de recursos aplicados no segmento. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2016, o Brasil gasta 1,5% do PIB em segurança pública, um pouco menos dos gastos da França na área (1,7% do PIB). PIB EM 2016 FOI DE 6,2 TRILHÕES X 1,5% = 22,5 bilhões. (não estão consideradas despesas com Ministério da Justiça e Ministério da Defesa) Os investimentos são pesados mas, por não guardarem convergência nas ações, é absolutamente concreto que há desperdícios, e muitos. Para dar mais racionalidade nos custos o debate precisa ser travado (e destravado) com a visão do todo e, sobretudo desprovido de vaidades institucionais.

Nos melhores países do mundo as ações de Segurança são unas. Todos os profissionais de Segurança só tem uma porta de entrada, sua carreira inicial começa no estágio 1 e avança para novos patamares sem a distinção de “civil ou militar” todos, indistintamente, todos, são profissionais da Segurança. Desta forma dá-se racionalidade à corporação. Há os que trabalham no Departamento de ações ostensivas, outros na inteligência e outros no combate aos diferentes crimes.

Em razão da nossa “cultura de segurança” os modelos de Londres e Nova Yorke são impraticáveis. Mas é possível algo melhor do que seguir em paralelo. Santa Catarina desde janeiro de 2019 vem adotando um modelo de “rodízio”. Toda a cúpula dos órgãos de Segurança foram agrupados em um ambiente único onde o período de gestão do Secretario de Segurança é variável, 1 ano. As decisões são tomadas em conjunto. Os resultados são animadores.

DILVO VICENTE TIRLONI
PROFESSOR, COORDENADOR DO MDV

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