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CATEDRAL DAS LIBERDADES

• Política
• 16 de novembro de 2021

Os USA são liberais, toda a Europa é liberal, o Oriente a começar pelo Japão, é liberal. E o Brasil, é liberal?

Para início de conversa vamos conceituar “liberdades econômicas, liberdades sociais e liberdades políticas” os três atalhos que explicam a doutrina.

Quando falamos de liberdades econômicas, estamos privilegiando segmentos privados, investimentos na mão da iniciativa privada. Ao Estado Moderno, atual, não cabe recepcionar empresas de qualquer tipo, sob o argumento de preencher um espaço, não ocupado pela iniciativa privada.

No passado, década de 60/70 quando a economia ainda não era globalizada, não havia um Sistema Financeiro capaz de arregimentar poupanças privadas, era até concebível que o Estado, fizesse alguns investimentos necessários.  Hoje, não, há recursos disponíveis para qualquer investimento.

Vamos citar por exemplo Itaipu Binacional, a segunda maior usina hidroelétrica do mundo, construída na década de 80. Neste caso havia uma boa justificativa, só o Estado poderia viabilizar um investimento deste porte. Seguiram-se outros investimentos, todos os Estados se apressaram em ter a sua “CELESC”, a sua “CASAN”, o seu “CEASA”, a sua “RODOVIÁRIA” o seu “PORTO ou PORTOS” como é o caso de Santa Catarina. Viramos uma economia hibrida, convivemos com o “Estado Socialista” e com o “Estado Liberal”. São centenas de empresas espalhadas nos estamentos federal, Estadual e municipal.

Estas empresas há muito deveriam ter sido privatizadas, mas, nossos políticos, que os chamo de “liberais de fancaria”, negam-se a um programa de desestatização. E qual a razão? Simplesmente, ser um celeiro de bons cargos para atender a clientela política. São bons empregos, salários de príncipes árabes, cuja estrutura recepciona, muito mais funcionários do que seria razoável.

Enquanto isso, a população “paga o pato” destas iniquidades. O exemplo da CASAN na Região Metropolitana é pertinente. Oferece serviços de água de qualidade discutível e serviços de terceiro mundo na questão do esgotamento sanitário. Toda a Região, rios, mangues, lagoas, praias, andam poluídos, e o que é pior, de forma firme, gradual e segura, passamos, em 2021, de 59º do ranking do Instituto Trata Brasil para o 69º lugar entre as 100 maiores cidades brasileiras. Porque isso? Precisamente, porque a CASAN não tem recursos, precisamos de 3 bilhões, só para nossa Região.

E as liberdades sociais? Aqui vale registrar são todas aquelas demandas requeridas pela população, especialmente, na área da educação, saúde e segurança e por extensão, da Infraestrutura, sempre lembrando que cabe ao Estado contratar os agentes econômicos, dentro do que prevê o artigo 37 da CF.

Só uma economia dinâmica, calçada na economia de mercado, poderá oferecer os recursos necessários ao atendimento das carências sociais. Quem gera renda, oportunidades e impostos é a iniciativa privada, não o Estado.

Ainda dentro das liberdades sociais vale ressaltar os direitos individuais e coletivos, pacote que engloba, respeito às minorias, à liberdade de pensamento e expressão, gênero, etnias, entre outras.

Finalmente, o terceiro altar – as liberdades políticas. Nosso País não é como os USA, pai do liberalismo moderno, onde os dois partidos que dominam a cena política, são liberais até a medula, ou a Europa Oriental, que conviveu com o socialismo durante mais de 70 anos, experimentaram o “pão que o diabo amassou”. Por lá não querem nem ouvir falar de socialismo e suas vertentes, marxismo, leninismo, maoísmo. Abominam estas teorias, não querem passar pelos que seus pais e avós passaram.

Em nosso País corremos o sério risco de um regime socialista em pleno século XXI. Temos 12 partidos socialistas, alguns, pregando abertamente, a luta armada. É surreal para qualquer democrata que o TSE recepcione estatutos socialistas que afrontam a CF. Pregam abertamente uma sociedade socialista como se fosse “o paraíso” para a população. Nossa CF, rejeita o socialismo. Estas iniquidades precisam ser contidas dentro da lei.

O MLDV quer a democracia, lutará pela democracia, mas não quer conviver com inimigos declarados das liberdades democráticas. Por isso estará na defesa da proscrição de todos os Estatutos que recepcionam cláusulas contra o nosso regime representativo. O Brasil já disse não ao Partido Único em vários momentos de nossa história, chegou a vez deste debate.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI – PRESIDENTE