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CONVERSAS LIBERAIS – DOUTRINA DA ESPOLIAÇÃO SAMARITANA

• Política
• 2 de junho de 2022

Uma das tragédias do eleitorado brasileiro é a sua ignorância política, notadamente, sobre as origens das doutrinas que movem o mundo ocidental – o liberalismo de um lado e o socialismo de outro. (ou se quiserem podem enxergar outro neologismo NOM – NOVA ORDEM MUNDIAL)

As confusões são muitas, sobretudo dentro dos partidos ditos liberais. Possivelmente, a maioria absoluta dos políticos que se dizem liberais não conhecem a doutrina e suas origens, os valores, as regras e os princípios que devem abraçar. Qualquer político de nossa ALESC se instado a responder sobre privatizações de CASAN, CELESC, PORTO DE SÃO FRANCISCO, IMBITUBA, CEASA, TERMINAL RITA MARIA ou então se estaria de acordo com mensalidades das Universidades públicas Estadual e Federal, a resposta seria a hesitação num primeiro momento, argumentos contra num segundo e finalmente, um sonoro não, sob a alegação que estas empresas estão dando lucro, prestam um bom serviço a Santa Catarina e que os problemas nossos são de outra natureza.

A resposta é uma empulhação política de quem deseja manter estas empresas “públicas” porque sabem que foram, são e sempre serão, pontos de apoios políticos, bons cabides de emprego e refúgio seguro para abrigar apaniguados políticos, faltam-lhes as convicções liberais doutrinárias para a tomada de decisão. O resultado é catastrófico para o sistema econômico, não enxergam que todas as empresas citadas carecem dos investimentos privados para gerar mais renda, impostos e empregos.

Neste ponto convergem com os projetos socialistas, estes sim, sempre defensores da tese de que “quanto mais Estado, melhor”. Mas como aceitar que os liberais adotem os mesmos protocolos socialistas posto defenderem o liberalismo econômico?

Na linha do tempo, o liberalismo nasceu a partir de 1789, o socialismo a partir de 1848 e no Brasil, recepcionamos uma nova Doutrina a partir de 1808 quando D. João VI, fugindo das tropas do General Junot, aportou na Bahia e mais tarde no Rio de Janeiro. Vou chama-la de Doutrina da Espoliação Samaritana, um conjunto de regras e princípios que visam saquear os recursos públicos do orçamento, em benefício próprio. A doutrina se sustenta em pelo menos 06 pilares.

O primeiro pilar da Doutrina da Espoliação é o “Gigantismo do Estado” regra levada à sério pelos liberais de fancaria e pelos socialistas, segundo a qual, quanto mais organogramas, melhor. Os socialistas quando estiveram no Poder (2002 a 2016) contaram com o apoio dos liberais, chegaram a ter 39 Ministérios, criaram centenas de empresas, ampliaram o volume de funcionários e com isso, levaram o País, à falência. Pode-se incluir aqui, o que os bons samaritanos recepcionaram para manter-se no poder – os fundos Partidário (1 bilhão por ano) e o Fundo de Campanha, 5 bilhões a cada dois anos)

O segundo pilar da Doutrina da Espoliação nos leva ao “Tributarismo de Conveniência” que foca os benefícios inseridos dentro do campo tributário. Como as leis são feitas pelos próprios beneficiários ou apoiadores, dá-se uma apropriação imensa do Tesouro sob as mais diferentes alegações. Ora fixando taxas alfandegárias para proteger a indústria nacional do capital internacional, ora para isenções fiscais, ora benefícios fiscais, ora para zonas francas, para a instalação de um empreendimento, entre outros. Para complicar estas imprecações o campo tributário é um verdadeiro cipoal de leis e decretos que poucos entendem favorecendo, então, a corrupção desenfreada de vários agentes da economia.

O terceiro pilar da Doutrina da Espoliação está relacionada ao “Corporativismo Estatal”, conceito segundo o qual as corporações incrustadas no serviço público operam com autonomia impondo os seus interesses acima das demandas públicas extraindo todo tipo de vantagens financeiras. Podemos chamar a isto, também, de patrimonialismo, conceito que mistura o público com o privado. As constatações mais evidentes destes abusos aparecem nos valores salariais acrescidos de outros benefícios como bolsa aluguel, bolsa educação, bolsa ditadura, automóveis para cargos especiais, quinquênios e triênios, entre outros.

O quarto pilar da Doutrina da Espoliação é o “Assistencialismo Paroquial” também conhecido como populismo cujos fundamentos recomendam que cabe ao Estado dar proteção universal, por tempo indeterminado e de forma gratuita a todas as pessoas que se julguem pobres, cujas ações se consubstanciam em um feixe de programas que abrangem a alimentação (Auxilio Brasil), habitação (minha casa minha vida), bolsa pescador, saúde universal com distribuição de remédios, bolsas para presos, previdência para quem não pagou, entre outras.

O quinto pilar da Doutrina de Espoliação vem do “Nacionalismo Tupiniquim” cujas regras transitam com muita desenvoltura em certos segmentos da vida brasileira especialmente, nos “capitalistas de fancaria”, que buscam proteção no Estado impedindo a boa concorrência e a instalação de empresa estrangeira no Brasil. Praticamos o anticapitalismo. São criadas inúmeras dificuldades concorrenciais, entre outras a taxa de “nacionalização ”, restrições à participação acionária, impedimento de licitações, etc. O protecionismo corre solto também nas importações.

Finalmente, o sexto pilar da Doutrina da Espoliação está relacionado ao “Trabalhismo Caridoso” um sistema de leis que que nos remete à 1943, em que as relações entre capital e trabalho, foram construídas sob a doutrina fascista.  A Justiça Trabalhista que deveria mediar os conflitos, tem lado, e é comum, dar ao trabalhador aquilo que não consta da lei. São tantas as normas, instruções, regulamentos existentes que asfixiam a empresa brasileira e são limitadoras da expansão do empreendedorismo no Brasil que é impossível dar cumprimento, senão através de especialistas. Em vez de proteger o trabalhador a CLT o expulsa do mercado. Não se tem notícia de correntes migratórias de trabalhadores ingressando no Brasil ao passo que todos querem trabalhar nos USA, onde, prevalece o que se convencionou entre as partes e sem Justiça Trabalhista..

DILVO VICENTE TIRLONI PRESIDENTE