Gigantismo do Estado Pragas Brasileiras
As 10 pragas do Egito foram 10 castigos que Deus mandou porque o faraó se recusou a libertar os hebreus. Depois da décima praga o rei egípcio se convenceu que “Javé” não estava para brincadeira e libertou os prisioneiros.
Penso que o presidente precisa ter as qualidades de “Javé”, anunciar grandes projetos, mas, sobretudo, dar ênfase num deles – transformar o Brasil num país com capitalismo concorrencial, expurgar os “capitalistas selvagens” e nos livrar do socialismo a que fomos levados.
No Brasil há entre outras, 10 pragas que atormentam a vida brasileira, destroem os ambientes de negócios e os empregos, e decorrem fundamentalmente, da ausência de convicções ideológicas focadas nos postulados do liberalismo. Muitos partidos se dizem liberais mas na prática são amplamente, intervencionistas, são marxistas.
Um desses sintomas é a “tutela voluntariosa” crença que acredita que o Estado pode ser o protetor dos consumidores (PROCONS) e o que é pior, dos grandes “capitalistas”. Acredita que pode haver investimentos, sem investidores, sem riscos, ou sem poupança.
Neste particular o estrago sempre é gigantesco com o incômodo processo de “preços administrados”. As Agências Reguladoras aparelhadas, não fiscalizam estão sempre fustigando as empresas, notadamente, no tocante ao controle de preços das empresas de energia, farmácias, planos de saúde, passagens aéreas, fretes, etc. A inflação de preços nestes casos é sempre superior aos preços livres.
Tratam o mercado como um conjunto de agentes imbecis que não sabem fazer escolhas, se proteger das más empresas que oferecem serviços e produtos de baixa qualidade. Nada é mais temível ao empresário do que a lei da oferta e da procura para selecionar o joio do trigo, mas os políticos brasileiros (e os burocratas) não acreditam nesta lei. Há um forte aparato público para isso (custos gigantescos) – os sistemas PROCONS, o municipal e o estadual para atuar em “benefício do consumidor”. Contam também com os vereadores, deputados estaduais e federais muito operantes em construir leis absurdas que só comprometem as relações de consumo e aumentam o custo Brasil.
E há também no âmbito dos Ministérios Público Estadual e Federal, departamentos especializados em controlar o mercado. É o exagero do Estado tutor sobre a sociedade brasileira.
O Movimento Liberal Dias Velho já alinhou em seus conteúdos programáticos as 10 pragas mais comuns e que atrapalham o desenvolvimento nacional. A primeira delas é o Gigantismo do Estado. Contamos com 30 Ministérios, quando o mundo opera com 15. Há centenas de empresas públicas, autarquias, empresas de capital misto. Temos um Congresso inchado de deputados e senadores, um Judiciário balofo e ineficiente. Estas avaliações se aplicam a Estados e aos 5570 municipios. O Estado brasileiro é um paquiderme que drena 3,2 trilhões anuais incluindo a rolagem e juros da dívida. É um espanto.
A segunda maldição vem do “tributarismo embaraçado” a que fomos submetidos cujos recursos arrecade o que arrecadar serão sempre pequenos diante do Estado Balofo. Nosso sistema de arrecadação de tributos é complexo, caro e ineficiente, um convite a sonegação.
A terceira desgraça que nos persegue está relacionada ao “corporativismo estatal” doutrina segundo a qual as corporações incrustadas no serviço público operam com autonomia impondo os seus interesses acima das demandas públicas extraindo todo tipo de vantagens financeiras. Podemos chamar a isto, também, de patrimonialismo, conceito que mistura o público com o privado.
A quarta imprecação é o “assistencialismo” também conhecido como populismo cujos fundamentos recomendam que cabe ao Estado dar proteção universal, por tempo indeterminado e de forma gratuita a todas as pessoas que se julguem pobres, cujas ações se consubstanciam em um feixe de programas que abrangem a alimentação (bolsa família), habitação (minha casa minha vida), bolsa pescador, saúde universal com distribuição de remédios, bolsas para presos, previdência, entre outras. O Estado do bem-estar social (welfare state) foi levado às últimas consequências, mas sem recursos. Nem a região da Escandinávia seria tão generosa.
O quinto esconjuro é o financiamento da educação brasileira estampado no artigo 206, IV da nossa constituição que obriga o ensino gratuito em todos os estabelecimentos oficiais. Decorre deste mandamento algo inusitado, todo os recursos do MEC (122,9 bilhões em 2019) são destinados às universidades e aos Institutos universitários. Sucede todavia que dos 8 milhões de alunos universitários apenas 2 milhões estudam nestes estabelecimentos e 6 milhões nas unidades privadas. Há aqui flagrantes privilégios que devem ser combatidos. Enquanto 6 milhões pagam seus estudos 2 milhões vivem às custas do Estado, estacionam, comem, estudam e até pernoitam de graça. Os recursos do MEC deveriam ser destinados ao ensino básico, este sim, universal, gratuito e com bons estabelecimentos a todas as crianças e jovens do País. Quem quiser estudos superiores terá que pagar por isso.
A sexta maldição está associada aos equívocos com que tratamos as questões da Política Nacional de Saúde. Não há dúvida que ela poderá ser universal e gratuita para quem não tem os recursos necessários mas é preciso inserir racionalidade no sistema e gestão eficiente dos recursos orçamentários destinados ao segmento.
A sétima praga está relacionada à Segurança. É inconcebível que enquanto o crime se internacionalizou e ficou sofisticado não haja um comando nacional para enfrentar o crime organizado e aparelhar as fronteiras secas, portos e aeroportos do País
A oitava praga brasileira é o “nacionalismo tupiniquim” pensamento econômico que transita com muita desenvoltura em certos segmentos da vida brasileira especialmente, nos “capitalistas de fancaria”, que buscam proteção no Estado impedindo a boa concorrência e a instalação de empresa estrangeira no Brasil. Praticamos o anti-capitalismo.
A nona praga no Brasil é a resistência aos grandes projetos (vide Santo Antônio, Belo Monte, Tapajós, Tucuruí) e ausência de claras políticas a favor do desenvolvimento nacional. Todas as minorias indígenas devem ser protegidas, entretanto, hoje, a amplitude dos territórios não servem aos índios e sim são utilizados como massa de manobras para interesses escusos, inclusive internacionais. Há reservas maiores do que Estados brasileiros. Nenhum País se sustenta sem que o Estado ande de mãos dadas com quem produz, gera emprego, renda e impostos.
A décima maldição está relacionada às leis trabalhistas no Brasil. São tantas as normas, instruções, regulamentos existentes que asfixiam a empresa brasileira e são limitadores da expansão do empreendedorismo no Brasil.
De tudo o que foi relatado cabe algumas reflexões sobre o futuro do nosso País. A primeira condição é que afastemos o socialismo do País e implantemos de forma “gradual, firme e segura” o novo liberalismo, que se dê um choque de bom capitalismo no Sistema Econômico onde prevaleçam as regras de mercado. O “welfare state” será alcançado pela via do liberalismo não pelo marxismo.
Há no Brasil 35 partidos, 12 dos quais são socialistas. Estes devem ser afastados em bloco, não têm convicções sobre o mercado, são marxistas ainda que jurem que os tempos são outros. O apoio que prestam à Venezuela e ao Presidente Maduro desmentem os seus propósitos. A maioria pertence a Internacional Socialista e recentemente, muito atuantes no Foro de São Paulo, uma organização que reúne os partidos socialistas da América Latina e Caribe cujos objetivos ”é lutar por soberania, por melhor condição de vida e não aceitar a interferência imperialista”. Ninguém sabe ao certo o que isto significa mas ideias estapafúrdias como estas ajudam atrapalhar o desenvolvimento nacional. De ressaltar que se comparam aos partidos socialistas europeus, mas quando se vai fazer o confronto, lá todos rejeitaram as teses marxistas, aqui estão inseridas nos Estatutos sociais.
Dos liberais é preciso cuidado. Muitos são libertários na política mas marxistas quando trata-se de gestão do Estado. A defesa consciente é do político liberal que tenha convicções nos postulados da doutrina do livre mercado, do capitalismo concorrencial, que queira de fato combater as 10 pragas que foram inseridas.
Há outra barreira a ser vencida – são os conceitos muito empregados pela imprensa de “direita, extrema direita, centro, esquerda e extrema esquerda”. Estes conceitos não dizem nada, não significam nada. Não se deixe iludir, ou se é socialista ou se é liberal, os conceitos aqui inseridos quando muito valem para orientação do trânsito.
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