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IMPOSTO SOBRE GRANDE FORTUNAS E O CORONAVÍRUS

• Administração Pública Federal
• 26 de março de 2020

Corre nas redes sociais que o Senado por iniciativa de senadores oportunistas está querendo resgatar uma emenda infame referente ao IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS para aplicar na Saúde. Esclareço que este imposto está previsto na Constituição Federal, mas nunca foi implementado pela boa e simples razão de que seria uma afronta à maioria do povo brasileiro que tenha alguma “fortuna”.

E aqui começa a encrenca – o que é uma grande fortuna. Evo Morales/Bolívia quando assumiu seu primeiro mandato achou que todos que ganhassem mais de 2 mil dólares anuais, eram ricos. No Brasil ainda não temos está precisão, mas para políticos raivosos do PT&CIA, um apto na Beira Mar evidencia sinais de um grande patrimônio. Imagina então o proprietário de um Shopping, de uma grande Loja ou proprietário de vários imóveis, seriam vistos como “afanadores da propriedade social”, portanto, vítimas do imposto. Os impostos e os empregos que geram não têm a mínima importância

Vale registrar a nossa estrutura tributária formada por impostos incidentes sobre a Renda, Consumo e Patrimônio.

No segmento Patrimônio, os impostos são pesadíssimos – encontramos o IPTU, o IPVA, o ITCMD (causa mortis), o ITBI, o ITR. E a título de informação registramos que os imóveis urbanos onde recai o IPTU, por exemplo, a incidência é de 2% ao ano. Significa que no espaço de 50 anos, a Prefeitura, tributou precisamente, 100% do imóvel. Com o IPVA é ainda mais drástico, em média 3% a.a. sobre o valor FIPE do automóvel e outros veículos inclusive náuticos. O ITCMD que é um imposto sobre herança (portanto quanto maior a herança maior o valor a ser recolhido funciona como um imposto sobre grandes fortunas) cobra em média 8% sobre o valor do espólio. Toda vez que a sociedade compra/vende um imóvel aparece o ITBI que varia de 3 a 5%. Estes impostos são privativos de nosso sistema brasileiro e não encontram paralelo em outros países desenvolvidos. Cobramos e arrecadamos muito das pessoas ricas, não há necessidade de mais impostos.

A França “socialista” tempos atrás resolveu tributar as grandes fortunas. Tumultuou toda a economia e o que foi pior, muitos empreendedores e investidores, fugiram da França e foram para países menos hostis ao capital. O mais ilustre e conhecido deles foi Gérard Depardieu.

Presumo que a retomada da discussão em momento tão delicado no Brasil não venha comprometer ainda mais a já combalida roda da economia. Não é tirando ainda mais dos ricos que vamos melhorar a pobreza do País. Já cobramos 35% do PIB. A erradicação ou mitigação da pobreza se fará com mais investimentos e estes dependem, fundamentalmente, da poupança privada. Arrancar mais dinheiro da sociedade é prejudicar os investimentos, consequentemente a renda e, sobretudo os empregos.

O Brasil precisa de mais criatividade, simplificar o sistema tributário e diminuir a carga tributária. Para isso há projetos mais inteligentes como o IMF cuja incidência se daria nas transações financeiras. Dependendo da alíquota poderemos eliminar muitos impostos, acabar com a sonegação e colateralmente, aumentar a arrecadação.

O Imposto sobre grandes fortunas definitivamente, não é uma boa ideia.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI

PRESIDENTE DO MDV