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INFERNO (IN)CONSTITUCIONAL DO BRASIL

• Política
• 13 de dezembro de 2022

Segundo relato da história Londres foi bombardeada duramente pelos nazistas entre outubro de 1940 e junho de 1941. Foi quando perguntaram a Winston Churchill o que fazer naquela chuva de bombas. Calmamente, respondeu “Se estiver passando pelo inferno, continue caminhando”. A resiliência, a determinação e a fé patriótica dos ingleses indicaram que a liberdade sempre vence.

Podemos afirmar o mesmo, nestes dias sombrios porque passa o Brasil. Estamos num inferno “inconstitucional” onde nossas liberdades estão sendo suprimidas, trazendo medo e insegurança jurídica à população.

O Estado Democrático de Direito cantado em prosa e verso desde os idos de 1989, inserido na CF até com excessos, recentemente, está sendo esmagado por quem deveria defende-lo.

Pode-se dar um corte na linha do tempo, e dizer que tudo começou quando o Ministro Tófolli atribuiu ao Ministro Alexandre Moraes, sem sorteio e sem a presença do sistema acusatório, a incumbência de Inquérito das Fake News, ou Inquérito 4781, para investigar notícias “falsas”, denunciações caluniosas, ameaças e roubos de publicação, infrações que podem configurar calúnia, difamação e injúria contra os membros da Suprema Corte e seus familiares. Era março de 2019, portanto há 3,5 anos atrás. Trata-se de um processo “kafkaneano” onde figura o ministro (s) como vítima, acusador e julgador ao mesmo tempo. Evidentemente, isto não vai terminar bem.

Ministro Moraes não perdeu tempo, um mês depois, em abril, deflagrou uma ampla operação de busca e apreensão, foram recolhidos celulares e computadores em São Paulo, Goiás e Brasília determinando, ainda, o bloqueio do Twitter, do Facebook, do Instagram e do WhatsApp de vários investigados entre os alvos estava o general da reserva Paulo Chagas, que fez críticas à Corte nas redes sociais e mais 06 líderes civis sem mandato .

A censura foi estabelecida de forma contundente em outros vários segmentos. A Revista Crosue foi obrigada a retirar extensa reportagem cujo título era “O amigo do amigo do meu pai”, lembrando que a alcunha “amigo” era o nome de Lula que constava das listas da Odebrech. A reportagem denunciava as falcatruas de Lula com a gigante empresarial. O site “O Antagonista”, a Rádio Jovem Pan, Revista Oeste, Jornal Gazeta do Povo, colunistas como Augusto Nunes, Guzzo, Ana Maria Henckel, Guilherme Fiuza, entre outros, sofreram o duro golpe da censura.

A intensidade do autoritarismo prosseguiu em escala crescente sempre à margem da Constituição. Foram inseridos nomes de vários políticos entre os quais os deputados federais Bia Kics, Carla Zambelli, Daniel Silveira, Filipe Barros, Cabo Júnio Amaral, Luiz Philippe de Orléans e Bragança, Douglas Garcia, deputado estadual/SP, Gil Diniz/SP e pelo menos dois partidos, o PL e o PCO. Recentemente determinou o afastamento do prefeito de Tapurah/MS Carlos Capeletti por supostamente, ter gravado vídeo convocando empresários para viajar a Brasília para a participação em ato antidemocrático.

Foi além, mandou a PF fazer buscas e apreensão na casa de Empresários bem-sucedidos, geradores de milhares de emprego e renda, entre eles: Luciano Hang (Havan); Afrânio Barreira Filho (Coco Bambu); Marco Aurélio Raymundo (Mormaii); José Isaac Peres (Rede Multiplan); Meyer Joseph Nigri (Tecnisa); Ivan Wrobel (W3 Engenharia); Luiz André Tissot (Grupo Sierra); José Koury (Barra World Shopping).

Integram a lista, outros personagens como Allan dos Santos, blogueiro; Sara Winter, ativista e líder do movimento “300 do Brasil”; Winston Lima, capitão da reserva, youtuber; Bernardo Kuster, youtuber, Reynaldo Bianchi Junior, humorista, sem mencionar centenas de caminhões apreendidos, multas astronômicas não previstas em lei.

Mas o mais surpreendente é que o Ministro denunciou, igualmente, nada menos do que o Presidente da República, agredindo aos mesmo tempo a independência e harmonia dos poderes e o processo jurídico específico para casos desta natureza.

Vale lembrar que todas estas ações tinham e tem como objetivo, libertar e assegurar que Lula “suba a rampa do Palácio” ele mesmo, um condenado em 03 instâncias por pelos de 12 juízes. Parece um sonho das “Mil e uma Noites”, imaginação, mas é a pura realidade.

No momento é onde nos encontramos. Que Deus nos proteja!

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI PRESIDENTE