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NOVOS DINOSSAUROS ESTATAIS

• Política
• 24 de março de 2022

No Brasil já tivemos e temos muitas estatais. Houve um tempo em que as estatais terminavam em BRAS. Foi com a Petrobrás, com a Eletrobrás, com a Telebrás, Hemobrás, hoje, dissimuladamente, assumem outros nomes. O Brasil é um campeão em Estatais dependentes exclusivamente do Tesouro Federal, 18, mas há centenas de outras não dependentes, cautelosamente, sempre perto dos cofres públicos.

Em tese, o Brasil diz professar o liberalismo econômico doutrina que prega a propriedade privada, mercado livre, a competição saudável mediante leis que regulamentam todo o segmento, especialmente, monopólios e oligopólios, para que as forças do mercado – a oferta e a procura –  determinem a seleção natural dos competidores. Defende também, apropriadamente, que as decisões econômicas sejam, amplamente, tomadas pelas empresas e indivíduos e não pelo Estado ou por organizações coletivas.

Não é o que se constata. As Estatais federais, Estaduais e Municipais invadem nosso sistema mais parecendo um País Socialista do que um País liberal.

Na década de 1970 não havia um mercado de poupanças forte no Brasil, tampouco, investidores globais, como existem nos dias atuais. O Brasil era, substancialmente, rural. Os militares, então, resolveram ‘industrializar o Brasil” começando por gerar mais energia, fonte primária de qualquer processo de desenvolvimento econômico. Foram feitas algumas grandes hidrelétricas, a mais importante, Itaipu Binacional, com recursos públicos do Tesouro Nacional. Estava pavimentado o terreno para novos “empreendimentos públicos”. O Brasil recepcionou centenas de empresas públicas, durante e após o Movimento de 1964.

Durante o governo FHC (1995/2002) foi criado o PND – Programa Nacional de Desestatização vendendo um bom número de “dinossauros”, entre eles todas as Teles, Siderúrgicas e a Vale. Hoje é possível notar as enormes diferenças entre o público e o privado. A Vale que dava prejuízo com saques mensais ao Tesouro, fatura na atualidade 40 bilhões de dólares, emprega 80 mil pessoas, paga impostos bilionários e lucros que em 2021 somaram 122 bilhões. O mesmo acontece com outras empresas privatizadas, como as Teles, por exemplo.

Em SC, passa desapercebido, mas há dezenas de empresas públicas que poderiam ser gerenciadas pelo capital privado. O Estado administra 03 portos, São Francisco, Imbituba e Laguna, opera com um Banco de Desenvolvimento, conta com a CELESC, a CASAN, a CEASA, SCGÁS e até o Terminal Rita Maria. Perdem-se neste emaranhado de empresas a SANTUR e uma certa AB MOTORS integrante dos investimentos realizados pela SC PARTICIPAÇÕES E PARCERIAS S/A. São recursos desviados da saúde, da educação, da segurança, da Infraestrutura.

Uma das boas ações do governo Moisés foi eliminar as Secretarias de Desenvolvimento Regional, que, dizia-se, eram necessárias, uma genialidade de LHS que se inspirou no modelo alemão de gestão pública. Custavam 500 milhões por ano. Em 04 anos o governo atual economizou 2 bilhões, e nunca se soube que o fechamento tenha causado qualquer perda de qualidade dos serviços à população. Infelizmente, não deu sequência as ações.

Em Floripa, o segmento do lixo, continua em grande parte, com a COMCAP. Pagamos o lixo mais caro do Brasil. Enquanto todas as cidades da Região Metropolitana, inteligentemente, licitaram os serviços, aqui, sob pressão do SINTRASEM, somos reféns de pelo menos 04 paralizações anuais, e gastamos 240 milhões para recolher os resíduos sólidos da cidade quando Joinville, com 605 mil habitantes gasta 100 milhões.

O espirito socialista continua presente em nosso imaginário. Recentemente, graças as interferências nefastas do STF que havia proibido financiamentos privados aos políticos, imediatamente, construímos vários “Dinossauros Estatais” através da lei nº 13.487, de 6 de outubro de 2017, criando o Fundo de Campanha.  Hoje cada partido político, e são 32, se transformaram em estatais com recursos de envergonhar qualquer finlandês, coisa de 1,2 bilhão do fundo partidário e a cada dois anos, pelo menos mais 5 bilhões, para financiar as eleições. Há partidos que faturam 500, 600, 700 milhões a cada dois anos. Uma vergonha que atenta contra a educação e o emprego, contra, todas as famílias pobres de todo o Brasil. Para acabar com a corrupção a solução passa, também, pela extinção das organizações estatais, inclusive os fundos partidários.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI PRESIDENTE