PÁTRIA AMADA BRASIL LIBERDADES INDIVIDUAIS

Vi na Globonews (20/08) o Demétrio Magnoli um misto de cronista com a deusa Éris, que Bolsonaro se mostrou um FRACO ao pedir a rejeição da cláusula do manual interno do STF que permite aos togados abrir processo de ofício (sem PGR) contra autoridades.

Desdenhou do Presidente como se fosse um néscio, um ignaro estúpido que não sabe o que está fazendo “onde se viu o Executivo querer mandar dentro do STF?” emendou, com ar superior próprio dos idiotas insensatos. Esqueceu que antes o Ministro Barroso se intrometeu na CCJ da Câmara para alterar a votação do voto impresso e impor a CPI da Covid.

É justamente o contrário do que pensa. Bolsonaro está cumprindo todos os degraus que levam a uma intervenção do artigo 142. Primeiro, o Presidente mandou recados ao STF, ao Barroso e Moraes, mas, subestimaram o Presidente e dobraram a aposta nas suas decisões – inseriram o Presidente no Processo das Fakenews, um projeto para intimidar opositores do STF. Acham que são mais poderosos embora não disponham de uma mísera bomba caseira que pudessem amedrontar algum de seus adversários. E canetas, nem Monteblanc JFK, dá jeito.

Ontem (20) Bolsonaro na condição de Presidente da República mandou extenso pedido de impeachment (101 folhas) do Ministro Moraes acusando-o de “crime de responsabilidade ao impulsionar os feitos inquisitoriais com parcialidade, direcionamento, viés antidemocrático e partidário, sendo ao mesmo tempo investigador, acusador e julgador, de modo que suas condutas se enquadram no artigo 39, 2, da lei 1079, de 1950.

Está claro que buscou nos dois poderes, o Judiciário e o Legislativo, uma forma de pacificar o País, deixa-lo governar, evitar este cerco jurídico insuportável que ambos os poderes se prestaram a cumprir contra o Presidente. O Legislativo cumpre ações de oposição o tempo todo, não aprova as Reformas solicitadas pelo Presidente.

A conclusão é rasa e cirúrgica, se não há amparo em nenhum dos dois poderes a favor do Executivo, resta consultar o artigo 142 da CF. E o que diz este artigo “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. O STF nega que seja um Poder Moderador, um Poder acima dos demais, todavia, onde falta juízo, seguramente, o canhão funciona melhor do que argumentos pífios e tortuosos de ações judiciais.

O quadro está claro, há em andamento um ignóbil plano contra o Poder Executivo, que aliás não é de agora, já vem de algum tempo. Vamos lembrar que os inimigos do Presidente impediram o Dr. Ramagem de ser o Diretor Geral da PF, tiraram o Dr. Ricardo Salles do MMA, humilham, semanalmente, o Presidente com decisões que dão prazo de 24, 48, 72 horas para serem cumpridas como se o Governo Federal fosse um “cercadinho” recebedor de ordens do STF.

Foram mais longe, atentaram contra os direitos individuais e coletivos, uma cláusula pétrea de nossa constituição, que por sua vez recepciona os postulados da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Parece que estamos repetindo o manual nazista de perseguição aos judeus. Prenderam o Deputado Daniel Silveira, a Câmara se acovardou, não disse nada; depois o Senado, diminuído e assustado aceitou a ordem de Barroso impondo a CPI da Covid;  seguiu-se o jornalista Eustáquio e a  Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), ficou calada; tentaram calar a Jovem Pan, não deu certo, mas vários pequenos órgãos de comunicação foram indiciados e a FENAJ, nem um pio; nesta semana foram os blogueiros que tiveram cancelados seus sites e sua monetização e a grande imprensa emudecida; finalmente, chegaram ao povo, intimidaram quem articulava um movimento cívico no dia 07/09  para pôr um fim nestes abusos, cantor Sérgio Reis, Zé Trovão, entre outros.

Não é assim que vamos construir uma democracia sólida, pujante, livre e democrática. Enquanto o STF tiver lado haverá milhões do outro para rejeitar ações impatrióticas que libertam ladrões do dinheiro público condenados em 03 instâncias da Justiça Federal. Ao libertar apenados, o STF cometeu um duplo twist carpado, humilhou as instâncias inferiores (e nenhuma Associação dos Magistrados se disse indignada) e abriu as porteiras para os corruptos no Brasil. O BRASIL QUE PRESTA não concorda com estas iniquidades.  

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI – PRESIDENTE DO MDV

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