PENITENCIÁRIA – ADAGA CRAVADA NO CORAÇÃO DA CIDADE

Somos uma cidade cercada de “belezas sem par” praias deslumbrantes, mangues, lagoas, rios e florestas que encantam o forasteiro e o morador. São 516 mil habitantes, uma densidade de modestos 765 habitantes por km2. É quase nada frente a Cingapura, por exemplo, com as mesmas dimensões e com quase 6 milhões, 7.500 habitantes por km2.

Vale ressaltar que Cingapura tem no transporte rodoviário a base do transporte público auxiliado por sistema ferroviário e marítimo. Resolveu todos os seus problemas de habitação e saneamento básico, tudo em menos de 60 anos. Na década de 70 do século passado era um dos “países lixo” do mundo. Por lá se homiziavam os maiores criminosos do globo, traficantes e meliantes de todas as espécies. Mas em 1967 surgiu o grande líder Lee Kuan Yew, tornou-se primeiro-ministro, o país passou de economia do terceiro mundo para desenvolvido. Hoje ostenta uma renda média anual de 82 mil dólares, não há desemprego, o povo é feliz.

Floripa pode ser a Cingapura dos trópicos mas precisa adotar alguns protocolos eficientes em termos de gestão pública. O primeiro deles é dar liberdade de decisão aos agentes privados no que tange a ocupação dos espaços. Nosso atual Plano Diretor (PD) é um “mausoléu” ao crescimento da cidade, enterra qualquer pretensão de haver um desenvolvimento espraiado e harmônico na Ilha.

O PD é um atraso, um muro de contenção que afasta os grandes investidores, as grandes obras, aquelas que dariam suporte a novos empreendimentos menores, a verticalidade é proibida.

E o que se verifica no espaço onde está localizada a atual Penitenciária Estadual. Além de ser um cartão postal às avessas, o PD é absolutamente, hostil a qualquer investimento que se queira fazer por lá, além de não gerar um tostão furado para os cofres da Prefeitura.

A solução passaria por um bom acordo entre os poderes Estadual (dono do pedaço) e Municipal com objetivos claros: retirar do “coração” da cidade um monstrengo feioso e insuportável, restituir o local à comunidade obreira e trabalhadora, gerar muito emprego e renda e finalmente, oferecer uma nova penitenciária ao Estado onde este o determinar.

Vale ressaltar a título exemplificativo as negociações na década de 1980 entre o grupo Koerich e o Avaí referente ao terreno de 15.000m², antigo Campo da Liga, que foi trocado por outro de 120.000 m², atual Ressacada. No local foi instalado o Shopping Beira Mar gerando milhares de empregos em ambas as pontas da negociação.

A partir da remoção da penitenciária, a PMF poderia criar um Plano Diretor Específico (PDE) onde seriam definidos os novos usos e ocupações. São 430 mil metros quadrados, o que equivale a 43 campos de futebol. É um espaço nobre da cidade, poderia recepcionar o que há de mais moderno no mundo da arquitetura e estes projetos passam por uma combinação de diferentes usos, como residências, comércios e serviços tudo num mesmo espaço. Tudo o que lá está deveria ser implodido. Há quem defenda espaços para museus, escolas e equipamentos comunitários, a partir do imóvel existente. É um enorme equívoco. Defesa de Patrimônio histórico, artístico e cultural se faz com prédios de boas lembranças não com instalações que abrigaram por mais de 90 anos os piores facínoras do Estado, traficantes, assassinos de várias estirpes, ladrões. A Penitenciária Estadual atual lembra apenas sofrimento e isto precisa ser contido junto da sociedade. Para muitos merece o mesmo destino do Carandiru.

Mas o PDE pode ir além, contemplar espaços públicos como praças e jardins, escolas técnicas, teatro, cinema, equipamentos comunitários diversos, áreas de lazer, entretenimento, entre outros.

Tudo conspira a favor de uma brilhante solução. Está nas mãos de nossas autoridades implementar as ações que levem a um “upgrade público” com geração de muita renda, oportunidades e emprego,  sem desembolso de recursos públicos.

ADM. DILVO VICENETE TIRLONI – PRESIDENTE

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