Quem não se Comunica se Trumbica
A geração mais jovem não conheceu o Chacrinha que cunhou a expressão utilizada neste texto. De fato, nos dias atuais a comunicação está excepcionalmente, presente em nossas vidas. Do celular à TV, do e-mail ao livro, tudo é comunicação. Todavia, não queremos falar do conceito em si, e sim, como se comportam os investimentos neste segmento tão importante para o desenvolvimento nacional.
A área de competência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações está estabelecida pelo Decreto nº 9.677, de 02 de janeiro de 2019 e o Ministério tem como competências os seguintes assuntos e que em 2019 vai gastar R$ 15.339.075.530,00:
- Política nacional de telecomunicações;
- Política nacional de radiodifusão;
- Serviços postais, telecomunicações e radiodifusão;
- Políticas nacionais de pesquisa científica e tecnológica e de incentivo à inovação;
- Planejamento, coordenação, supervisão e controle das atividades de ciência, tecnologia e inovação;
- Política de desenvolvimento de informática e automação;
- Política nacional de biossegurança;
- Política espacial;
- Política nuclear;
- Controle da exportação de bens e serviços sensíveis; e
- Articulação com os governos dos estados, do distrito federal e dos municípios, com a sociedade civil e com órgãos do governo federal para estabelecimento de diretrizes para as políticas nacionais de ciência, tecnologia e inovação.
Como se vê o leque de atuação é imenso. O que deve ser destacado no Brasil é que desde as privatizações das Telecomunicações no governo FHC, o setor opera de forma privada. O Governo expede as concessões (é um serviço público atribuído à iniciativa privada) cabendo ao setor privado fazer os investimentos. Tem dado certo. Mesmo com as dimensões continentais do Brasil, os serviços são oferecidos nos lugares mais inóspitos, como é o caso da selva amazônica. Operamos vários satélites.
De se ressaltar o modelo adotado no Brasil – Poder concedente/Governo, Agência Reguladora e a Operadora do sistema. O modelo foi importado da Inglaterra e é dos tempos de Margareth Thatcher. A “Dama de Ferro” pegou um País falido e comandado pelos sindicatos. Conseguiu convencer o Parlamento do seu projeto de Governo, a privatização de todos os serviços públicos que o setor privado poderia operar, ferrovias, aeroportos, estradas, portos, telecomunicações, energia, entre outros. Como eram “serviços públicos” e monopolizados ou oligopolizados, houve a necessidade de se inserir os contra freios sociais, representados pelas Agências reguladoras. Os críticos construíram um novo verbete “neoliberalismo” que na verdade sempre foi usado pelos socialistas como um termo pejorativo. Foi graças a primeira ministra Thatcher que a Inglaterra se salvou.
Vale lembrar esta importante observação – eram monopólios de serviços públicos sob controle privado. No Brasil adotou-se o mesmo modelo, mas adaptado as circunstâncias políticas de nossos governantes. Há curiosidades como a ARESC uma agência reguladora do Estado de SC que fiscaliza empresas públicas. É a raposa cuidando do galinheiro, não é esta a concepção inglesa.
As comunicações avançam de forma avassaladora e novos conceitos passam a integrar o nosso cotidiano como “smarts cities”, ou seja, cidades inteligentes. Vale lembrar que em nossas cidades não oferecemos ainda bons serviços em educação, saúde, segurança e saneamento básico, e cidades inteligentes exigem que o mínimo seja atendido.
Sem embargo destas demandas, mesmo assim a integração das tecnologias entre os diferentes agentes privados e públicos é uma realidade em muitas cidades. Floripa por exemplo vai muito bem na área da tecnologia. Há serviços de Internet gratuito em vários espaços públicos, há centenas de empresas que atuam nestes espaços, nossa cidade virou uma “Ilha do Silício” dos trópicos.
Isto tudo só foi possível porque a infraestrutura básica oferecida pelo setor privado é compatível com a demanda. Há em andamento a Internet 5G processo revolucionário e que exige somas enormes de recursos. Felizmente, o setor não é atrelado a Governos a não ser para as licenças.
Neste segmento o Brasil opera dentro dos melhores padrões globais do liberalismo, já é um avanço.
TRANSFORMANDO FLORIPA FIAÇÕES