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REFORMA TRIBUTÁRIA — O BRASIL MODERNO RESSUSCITANDO O PASSADO –  CBS E IBS — A MODERNIDADE TRIBUTÁRIA RESTAURA O CHEQUE E O DINHEIRO VIVO

A Reforma Tributária brasileira nasceu com uma promessa sedutora — simplificar os impostos sobre o consumo. Entretanto, ao examinarmos sua implantação, encontramos um sistema que substitui velhas complicações por outras, igualmente preocupantes.

A partir de 2027, a CBS, tributo federal, ganhará importância. O IBS, destinado aos estados e municípios, será implantado gradualmente até 2033. No caminho, surgem mecanismos sofisticados, como o cashback, que devolve parte dos impostos às famílias de baixa renda, e o split payment, que permite separar automaticamente o tributo no momento do pagamento. O cashback, faz média com o pobre – dá com a direita subtrai com a esquerda; o segundo é uma forma assustadora de atentar contra o empreendedor.

A intenção declarada é modernizar a arrecadação e combater a sonegação. Mas será que ninguém pensou nas consequências práticas?

Multiplicam-se exceções, isenções, reduções de alíquotas e tratamentos diferenciados. O chamado Imposto Seletivo, popularmente conhecido como imposto do pecado, alcançará determinados produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Cada setor procura defender seus interesses. A simplicidade, mais uma vez, ficou pelo caminho.

O mais curioso poderá acontecer com o split payment. Ao permitir que o governo receba automaticamente sua parcela, o mecanismo poderá estimular alguns comerciantes a procurar alternativas aos pagamentos eletrônicos.

Eis o paradoxo — em plena era digital, poderemos assistir ao reaparecimento de antigas práticas comerciais.

O papel-moeda poderá recuperar espaço. O cheque, inclusive aquele famoso cheque voador, que circulava entre várias pessoas, poderá voltar. Saques em caixas eletrônicos poderão aumentar. Até notas promissórias e letras de câmbio poderão reaparecer em determinadas negociações.

Não significa que isso já esteja acontecendo generalizadamente. Trata-se de um risco que merece atenção, inclusive pelo possível estímulo à informalidade e à sonegação.

Enquanto isso, discute-se uma alíquota-padrão próxima de 30 a 32 %, entre as maiores do mundo, sujeita a revisões e às particularidades dos diferentes setores.

O economista Pedro Malan costumava dizer que, no Brasil, até o passado é incerto. A frase nunca pareceu tão apropriada.

Uma reforma que deveria facilitar a vida de quem produz, trabalha e consome não pode transformar o contribuinte em adversário do Estado.

Quando arrecadar se torna mais importante do que simplificar, a sociedade procura caminhos alternativos.

E o futuro, ironicamente, pode acabar ressuscitando o passado.

Durma-se com um barulho desses!

ADM DILVO VICENTE TIRLONI PRESIDENTE

INFORMAÇÕES RELEVANTES

  1. Até 05.11.2026 o Brasil arrecadou 3,45 trilhões. Em setembro 250 bilhões. Mas a máquina pública é algo insaciável. Mesmo com tudo isso, continuamos provocando déficits crescentes. Quem sustenta os déficits é a divida pública que já atingiu mais de 80% do PIB. Dias escuros pela frente.

2. No ranking de retorno o Brasil figura em 30º lugar. Os campeões são Irlanda e USA

3. Minha sugestão – Joguem a Reforma no lixo e façam apenas o seguinte: 1. Insiram o IMF imposto sobre operações financeiras de 1% no débito e 1% no credito (repercussão de 7% no PIB- o Brasil é digital por isso é possível); criem um IVA geral de 10% sobre tudo o que for consumido; um imposto de até 30% sobre oligopólios, monopólios e produtos supérfluos (perfumes e bebidas, por exemplo). Nada de cashback e split payment. tudo isso dá para fazer em 2 meses. A atual reforma tem prazos de 50 anos.

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