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RENDA BRASIL OU “VAUCHER DA FAMILIA”

• Política
• 17 de setembro de 2020

Não vejo dificuldades a que o Governo Federal lidere um PROGRAMA DE APOIO AOS NECESSITADOS, sem tirar dinheiro dos pobres para dar aos paupérrimos. Há outros caminhos, dá para tirar dos ricos e fazer uma transferência inteligente, ampliar a renda da população, consequentemente, as oportunidades e empregos. É bom para todos.

Lembro aqui as importâncias bilionárias que beneficiam “os amigos do rei” e não é de hoje. O Bolsa Família gastava (ou gasta) 20 bilhões por ano, uma ninharia perto das isenções fiscais. Para se ter uma ideia  a  proposta de Orçamento Geral da União, de 2020, prevê que o governo deixará de arrecadar R$ 330,61 bilhões por causa dos incentivos fiscais, 7% do que é destinado ao Bolsa Família.

No Estado de SC, os números também são robustos. Segundo alguns dados da Secretaria da Fazenda, o valor se aproxima dos 6 bilhões em 2020. Nesta categoria, por exemplo, aqui em SC,  a BMW, deixa de pagar milhões em ICMS cujos benefícios vão engordar os ricaços acionistas da empresa alemã. Somando os 27 Estados, as projeções são de mais de 200 bilhões.

A Zona Franca de Manaus é um mar de benefícios fiscais. Há como examinar melhor este quadro sem afetar os interesses da Região.

Portanto se quiserem construir um programa de apoio aos pobres, este deveria ser o caminho – examinar de forma individualizada as isenções concedidas algumas há mais de 20 anos (e para qualquer gestor ou economista é um absurdo) e tentar mudar este desastroso quadro de benefícios.

Como o interesse é pelo Brasil o Congresso poderá construir um programa que recepcione recursos federais, estaduais e até municipais, de forma perene, dentro dos benefícios já concedidos. Mas poderá ir além, abrir espaço para os grandes empreendedores do País e do Exterior encaminharem seus recursos. Vale lembrar que nesta pandemia, muitas empresas doaram recursos para mitigar o problema. Nada impede que este processo se torne permanente, e que os recursos doados, possam ser considerados como despesas gerais das empresas. Seria um grande Fundo administrado pela CEF.

Com isto seria possível levantar bilhões de recursos a serem repassados aos nossos miseráveis. Solução existe, basta determinação.

DILVO VICENTE TIRLONI – Presidente do MDV

NOTA:

Há pelo menos 60 milhões de necessitados, renda de R$300,00 por mês durante 12 meses, o Programa precisaria levantar: 60.000.000 X 300 X 12 = 216.000.000.000 (216 bilhões)