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SANTA HABITAÇÃO, SANTA DEMANDA

(Devemos transformar dificuldades em oportunidades)

Floripa tem pelo menos 60 aglomerados subnormais, eufemismo do IBGE, para chamar de favela os espaços conflagrados, com habitações precárias, sem esgotamento sanitário, com pouca presença do Estado.

Segundo uma publicação recente (ND 22/08/2020) o Mapa das Invasões e Moradias Irregulares de Floripa são os que se seguem:

Monte Cristo – representadas pelos aglomerados subnormais às margens da Via Expressa: Monte Cristo, Morro da Caixa e Vila Aparecida; 2. Ribeirão da Ilha – Há ocorrências que são feitas em áreas verdes à margem da fiscalização; 3. Tapera – Entre 2010 e 2020, o Bairro passou de 1500 para 3000 casas irregulares; 4. Campeche – Há grande incidência de casas irregulares, pelo menos 144 segundo a PMF. 5. Maciço do Morro da Cruz – 30 mil pessoas vivem nas 16 comunidades, Região Central da Cidade. 6. Favela da Lajota – próxima entrada dos Ingleses, começou recentemente, neste ano de 2020 foram demolidas 03 unidades; 7. Favela do Siri – também conhecida como Ilha do Arvoredo, iniciada na década de 1980. Moram cerca de 200 famílias. 8. Morro do Mosquito – cerca de 60 famílias vivem às margens da SC403, na Vargem do Bom Jesus. 9. Monte Verde e Saco Grande – Morro do Janga, Morro do Balão, Vila Cachoeira e Sol Nascente as 04 comunidades que abrigam mais de 1000 casas na região. Podem ser vistas da SC401.

Sempre que vejo autoridades se queixando destas iniquidades lembro dos professores de Economia falando sobre Investimentos e demanda. Investimentos são aplicações que se faz em infraestrutura, em saneamento, em habitações, gerando milhões de empregos e sobretudo, renda.  Sempre que há demandas, há investimentos. E, afinal porque se a demanda existe os investimentos não acontecem na mesma velocidade das necessidades?

Surge o primeiro problema – a renda das pessoas para adquirir o bem. Casa é coisa cara, precisa de uma renda mínima. É aqui que entra o Governo. Você já deve ter reparado que o Governo não precisa atuar para se adquirir um imóvel na Beira Mar Norte, mas ele é absolutamente, necessário, para acabar com a favela do Siri.

Como fazer isso?

Ninguém resolve as coisas de forma voluntariosa, sozinho, mesmo que seja uma Entidade Oficial. Há a necessidade do concurso de outros elementos, é preciso criar um “Consórcio de órgãos Públicos e Privados” uma Governança Corporativa, para alcançar os objetivos. A Secretaria da Habitação poderá governar o Projeto, mas é preciso integrar o IPUF/Planejamento, a Secretaria do Desenvolvimento Social, Secretaria da Educação, da Infraestrutura, Celesc, CASAN, SC Gás, Câmara de Vereadores, MPSC, Iniciativa Privada, BRDE/BADESC/CEF, Comunidades/Igrejas, entre outras. Há que se ter um “modelo”, acreditar nele, levá-lo à frente.

Criada a Governança corporativa do Projeto há necessidade da sua instrumentalização – terreno e financiamento para os investimentos. Vamos supor a Favela do Mosquito, margens da SC403, na Vargem Grande, direção a Ingleses. O terreno pode ser retomado, se invadido, ou então, adquirido ou desapropriado pela PMF com o auxílio da Câmara de Vereadores, nas proximidades. Em seguida, confeccionar o projeto com edifícios de 03 andares, dando-se aproveitamento máximo ao terreno. Enquanto as famílias aguardam há necessidade de alojá-las em outro local. Um bem articulado projeto de contêiner poderá resolver moradia provisória. Quando a população for mais numerosa e comportar, o projeto contempla equipamentos comunitários diversos.

E os recursos?

Estes devem vir de forma permanente de fontes orçamentárias do governo Federal, Estadual e Municipal. No município, o Fundo Municipal de Habitação resolve em parte o problema. Mas é preciso criar novas fontes – e uma delas seria o “solo criado”. Uma lei permitiria construir 10 pavimentos em todos os distritos da Ilha, limitados a 15. Um edifício com 10 andares de 1000m2 de piso, pagaria um bônus equivalente a 15%, 750 m2, valor do CUB. (No município já existe a lei 472/05 e Decreto 14.764/15)

Vale destacar que este é um programa permanente, é de Estado, não do futuro Governo. Aplicando-se as regras num espaço de 20 anos é possível acabar com as favelas ou aumentá-las se nada for feito.

(Nota: Orçamento de 2020 – Secretaria Municipal de Habitação: R$12.895.953,00 e o Fundo Municipal com R$1.355.288,00, valores flagrantemente, inferiores ao que o município pode gerar).

DILVO VICENTE TIRLONI

PRESIDENTE DO MDV

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