Blog

MODELO DE GOVERNANÇA – ORIGENS DO NOSSO ATRASO

Há uma constatação extremamente reconhecida – os países de língua inglesa são, em sua grande maioria, desenvolvidos, e essa realidade não é por acaso. Eles adotaram os costumes políticos do antigo império, em particular o modelo de Parlamentarismo Monárquico. Países como Canadá, Austrália e Nova Zelândia são exemplos notáveis ​​dessa escolha.

A Inglaterra adota esse modelo desde 1689, de maneira ininterrupta, o que resulta em 336 anos de estabilidade política. No sistema britânico, o rei reina, mas não governa. Quem governa é o primeiro-ministro, escolhido por meio de indicações políticas. O monarca, como representante do Estado, mantém uma figura perene, conferindo estabilidade à nação. Ao não administrar diretamente os assuntos do governo, o rei nunca comete erros políticos. Os erros ficam a cargo do primeiro-ministro, que, caso necessário, pode ser substituído com o consentimento da maioria e depois referendado pelo rei (Estado).

Quando Montesquieu (1689/1755) tomou conhecimento deste modelo, atravessou o Canal da Mancha diversas vezes para entender como a Monarquia funcionava na Inglaterra, enquanto a França fervia em busca de mudanças. Seu livro Do Espírito das Leis , publicado em 1748, 59 anos após a Revolução Gloriosa na Inglaterra, defende a separação dos poderes do Estado, com cada um exercendo sua função de forma independente, mas harmônica entre si. Montesquieu, sendo ele próprio um nobre, nunca advogou pelo fim da monarquia, mas sim pela adoção do modelo inglês. Infelizmente, os revolucionários franceses, liderados por Robespierre, seguiram o caminho mais radical e decapitaram a monarquia. Até hoje, a França ainda não encontrou o caminho definitivo para a estabilidade política.

Essa reflexão nos remete ao que ocorreu no Brasil em 1889, há 136 anos. Influenciados pelo modelo republicano americano e frances, os militares preferiram depor D. Pedro II e sua família, em vez de aperfeiçoar o modelo que vinha sendo praticado desde 1840, já mais de 49 anos. Foram anos de complexidade política, revoluções internas, uma guerra de seis anos com o Paraguai (1864/70), e mesmo assim, a monarquia parlamentarista resistiu. D. Pedro II é considerado um gênio político por ter conseguido preservar nossas fronteiras, nossa língua e nossa nação.

Desde a sua proclamação, a República no Brasil não cumpriu o que prometeu. Nos últimos 100 anos, o país foi marcado por instabilidade política, governos autoritários e uma trajetória ainda incerta. Fica evidente que o regime republicano não se mostrou adequado às necessidades do Brasil. Problemas como a miséria não foram erradicados, a taxa de analfabetismo segue alarmante, e o Congresso apresenta uma vocação parlamentarista, enquanto a gestão pública é frequentemente desastrosa, com  os partidos questionando decisões e buscando seus objetivos junto do Judiciário. Além disso, a corrupção está profundamente enraizada em diversas esferas do governo. A instabilidade política é constante, com debates frequentes entre os poderes Legislativo, Executivo e, ultimamente, o Judiciário. Neste clima de incertezas a sociedade derrapa para o radicalismo político suscitando no imaginário popular “revoluções políticas” inalcançáveis. O parlamentarismo, monarquico ou Presidencialista, surge como uma solução viável para muitos desses problemas. É urgente repensar o modelo de governança do Brasil.

Iformações relevantes

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI  PRESIDENTE

  1. Dom Pedro II governou o Brasil durante 49 anos, entre 23 de julho de 1840 a 15 de novembro de 1889, quando foi proclamada a República. O Governo era parlamentarista, embora, ao contrário da Monarquia Inglesa o veto final cabia ao Imperador. Não obstante as dificuldades enfrentadas, foram anos dourados da politica nacional e da sua economia. O Golpe de 1889, atrasou o Brasil.
  2. Este modesto escriba se declara um militante do Parlamentarismo, preferencialmente, a volta da Monarquia. Em todos os países o parlamentarismo monárquico dá certo. Italia e França por exemplo, adotam o parlamentarismo presidencialista, um “remendo político”.

Deixe seu comentário