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SAÚDE EM FLORIPA – ENTRE A CRISE NACIONAL E A URGÊNCIA DE UM NOVO MODELO. FLORIPA PODE LIDERAR A REFORMA DA SAÚDE

No dia 26 de novembro, o Floripa Sustentável realizará um almoço estratégico dedicado ao debate da saúde pública municipal, reunindo o secretário Almir Gentil, o presidente da Unimed Ademar Paes Júnior, o diretor da SOS Cardio Luiz Gonzaga Coelho e o presidente do Hospital Baía Sul, Sérgio Marcondes Brincas. O encontro ocorre em momento oportuno, a população precisa compreender quanto Florianópolis gasta em saúde e como esses recursos são distribuídos.

A estrutura de financiamento local segue o modelo nacional, os recursos são centralizados no Fundo Municipal de Saúde (FMS), abastecido por três fontes — União, Estado e Município. Pela Constituição e pela Lei Complementar 141/2012, a União deve aplicar, no mínimo, o valor empenhado no ano anterior corrigido pelo PIB; os Estados, 12% da Receita Líquida Disponível RCL); e os Municípios, 15% de sua arrecadação tributária. Estes valores estão concentrados na LOA e em 2025, Florianópolis tem um total previsto de, R$692.294.691,00. Não obstante o volume de recursos não conseguem atender à crescente demanda. A Estrutura Operacional é densa e robusta denotando a boa gestão administrativa.

O problema, porém, não é exclusivo de Florianópolis. O cenário nacional é de colapso progressivo, filas intermináveis, falta de medicamentos, leitos insuficientes, médicos sobrecarregados e valores pagos pelo SUS muito abaixo dos custos reais. Aumenta-se o orçamento, mas não melhora a gestão. Estados e municípios trabalham no limite, enquanto hospitais filantrópicos e privados frequentemente entregam resultados melhores com custos menores.

Percebe-se aqui um desequilíbrio estrutural, o modelo de “universalidade integral” do SUS, criado para uma população jovem, não se sustenta mais em um país que envelhece rapidamente — especialmente na Região Sul, onde a média de idade supera 80 anos.

Para que o debate avance aos “finalmente”, é necessário rever o conceito de universalidade. Propõe-se:

  1. Gratuidade integral apenas até o limite de isenção do Imposto de Renda; acima disso, coparticipação indexada a tabela nacional de custos.
  2. Planos privados devem reembolsar integralmente o SUS quando seus usuários utilizarem serviços públicos.
  3. Implantação de um sistema nacional de custos hospitalares, transparente e obrigatório, permitindo equalização entre SUS, filantrópicos e privados.
  4. Fomento à gestão profissional, aproveitando modelos mais eficientes já praticados em hospitais privados e filantrópicos.
  5. Florianópolis, por sua capacidade técnica e rede hospitalar robusta, pode liderar esse debate — e transformar a crise em oportunidade de modernização estrutural.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI PRESIDENTE

INFORMAÇÕES RELEVANTES:

  • LOA 2025 FLORIANOPOLIS: R$692.294.691,00. POPULAÇÃO: 587.486. Custo por Pessoa: 692.294.691/587.486 = R$1.1787,40. LOA 2025 SANTA CATARINA: R$ 7.398.962.779,00 População: 7.610.361. Custo por Pessoa: 7.398.962.779,00/7.610.361 = R$972,22. LOA 2025 FEDERAL: R$2.786.535.842,00. POPULAÇÃO: 213.421.037. Custo por Pessoa: 2.786.535.842,00/213.421.037 = R$13,05TOTAL POR PESSOA: 1.178,40 + 972,22 + 13,05 = 2.163,67. A proposta ora apresentada no texto é viável mas pressupõem outras decisões, a primeira importa em praticar o superávit fiscal, isto é reduzir o tamanho do Estado, para permitir as folgas financeiras necessárias para melhorar a gestão financeira do Sistema.
  • ESTRUTURA DO SISTEMA SAÚDE EM FLORIPA
    • CONTROLE DE ZOONOSES, DISTRITO SANITÁRIO CENTRO (16 CENTROS DE SAÚDE), DISTRITO SANITÁRIO CONTINENTE (15 CENTROS DE SAÚDE), DISTRITO SANITÁRIO NORTE (15 CENTROS DE SAUDE), DISTRITO SANITÁRIO SUL (16 CENTROS DE SAUDE)
  • MULTIHOSPITAL DO SUL DA ILHA

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