Blog

CANASVIEIRAS PODE MUDAR –  COMO INVESTIMENTO PRIVADO PODE FINANCIAR A CIDADE, GESTÃO PÚBLICA COM LEIS RÍGIDAS, DISTRITOS DEGRADADOS, SOLUÇÕES MODERNAS IGNORADAS

OS OPOSITORES A ESTE PROJETO DEVERIAM VISITAR "CIDADES DA CHINA, NO YOUTUBE. OBSERVEM A RIQUEZA, EMPREGOS E RENDA GERADOS, E COMPREENDER A IMORTÂNCIA DA VERTICALIDADE. NA CHINA QUEM DEFINE A VERTICALIDADE É O INVESTIDOR.

O Plano Diretor costuma ser apresentado como a grande bússola do desenvolvimento urbano. Em teoria, ele organiza a cidade, protege o interesse coletivo e garante qualidade de vida. Na prática, porém, para o cidadão comum e para o empreendedor, ele frequentemente se transforma em um emaranhado de proibições. Tudo depende da interpretação do burocrata, o que pode ou não ser construído, quantos andares, o uso do imóvel, o tamanho das aberturas, a ocupação do solo. O resultado é um ambiente hostil ao investimento, no qual o empreendedor precisa “se virar” diante de regras rígidas, lentidão administrativa e insegurança.

Isso significa que tudo é ruim? Não. O problema central não está na lei em si, mas no desconhecimento — ou na falta de vontade política — de utilizar instrumentos modernos de gestão urbana que permitem transformar a cidade sem pesar diretamente no bolso do contribuinte.

O próprio Plano Diretor de Florianópolis, em consonância com o Estatuto da Cidade, prevê uma série de instrumentos avançados – parcelamento compulsório, desapropriação, direito de superfície, outorga onerosa, transferência do direito de construir e, entre eles, um dos mais poderosos e menos utilizados, as Operações Urbanas Consorciadas (OUCs).

Esse instrumento tem dois méritos fundamentais. Primeiro, permite a requalificação integral de uma área urbana previamente delimitada. Segundo, viabiliza que os investimentos em infraestrutura — saneamento, mobilidade, drenagem, energia, espaços públicos e equipamentos comunitários — sejam financiados majoritariamente pela iniciativa privada, e não por impostos.

Tomemos como exemplo o centro de Canasvieiras. Hoje, a região apresenta sinais claros de degradação, ruas em mau estado, fiação aérea caótica, saneamento insuficiente, baixa qualidade urbanística e perda de identidade. Uma Operação Urbana Consorciada permitiria enfrentar tudo isso de forma estruturada.

O financiamento viria por meio dos CEPACs — Certificados de Potencial Adicional de Construção. Funciona de maneira simples, define-se a área da intervenção e estima-se o custo das obras, por exemplo, R$ 100 milhões. Em um bairro onde o limite atual é de quatro pavimentos, poderia ser autorizado, de forma planejada, construir até dez. O direito de construir os andares adicionais seria vendido aos investidores por meio dos CEPACs. Esses recursos financiam diretamente as obras públicas necessárias.

O resultado é claro, a prefeitura não desembolsa recursos próprios, o bairro é requalificado, o investidor ganha valor imobiliário e a população usufrui de uma cidade mais organizada, limpa e funcional. É um modelo de ganha-ganha que precisa sair do discurso e entrar, com urgência, na prática.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI PRESIDENTE

INFORMAÇÕES RELEVANTES

  1. Floripa tem 18 distritos, em tese 18 centralidades. Cada centralidade poderia ser objeto de uma OUC. SUPONDO QUE O INVESTIDOR ESTEJA DISPOSTO A GASTAR PELO MENOS 15% DO CUB ($2.000 x 15% = 300) TERÍAMOS UM TOTAL DE (100 M/300) = 333.333M2. EM EDIFÍCIOS DE 10.000M2, EQUIVALERIA A 33 PRÉDIOS, nada diante da grandeza dos espaços existentes. Poderiam ser emitidos 200 CPACs, (333.333,33/200=1.666,66 x 300 = 500.000,00. Qualquer investidor poderá comprar o CEPAC, não necessariamente, um construtor. Tudo isso coordenado por entidade Bancária especializada. Pode-se criar valores de CEPACs diferentes para que todos possam participar.
  2. Decisões estúpidas como limitar a verticalidade tem provocado a invasão de inúmeros espaços públicos. A liberação controlada da verticalidade permitiria a geração de renda, empregos e impostos. Só os tolos são contra isso.
  3. A Gestão Pública tornou-se complexa, o futuro é complexo, mas insistimos em modelos antiquados. Urge que a cidade se modernize que seja criado um espaço para recepcionar a “moderna gestão pública” sem a qual, mergulhamos cada vez mais na insegurança e no atraso.

Deixe seu comentário