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BRASIL SEM RUMO – CLT OBSOLETA, CIPOAL TRIBUTÁRIO E A URGÊNCIA DE UM PROJETO DE PAÍS – LEGISLAÇÃO ULTRAPASSADA E AUSÊNCIA DE VISÃO DE FUTURO – DESATANDO OS NÓS DO BRASIL

• Administração Pública Federal
• Desenvolvimento Econômico
• 2 de abril de 2026

Me fizeram uma pergunta instigante –  você que escreve sobre economia, se fosse eleito presidente, quais seriam suas primeiras medidas? Eis a resposta:

O PROJETO BRASIL DO FUTURO parte de uma premissa clara –  o país precisa de uma ruptura estruturada com o modelo atual, substituindo um sistema pesado, fragmentado e ineficiente por uma arquitetura institucional moderna, funcional e orientada a resultados. Trata-se de um plano integrado, com reformas profundas e coordenadas, capazes de reposicionar o Brasil no cenário global.

Na Reforma Política, a proposta avança para corrigir e melhorar a clareza ideológica dos partidos, eliminando a atual dispersão programática e o niilismo partidário. O fim da reeleição para cargos majoritários busca reduzir o uso da máquina pública em benefício eleitoral. Como elemento estruturante, propõe-se a adoção da Monarquia Parlamentarista, visando maior estabilidade institucional, continuidade administrativa e redução de crises recorrentes entre Poderes.

A Reforma do Estado é igualmente incisiva. A fragmentação do sistema judiciário seria superada com a unificação das justiças especializadas em um único corpo, organizado por ramos. A extinção de estruturas como Justiça do Trabalho, Eleitoral e Militar visa simplificar e dar maior coerência ao sistema. Paralelamente, propõe-se a redução do número de municípios — hoje 5.570 — priorizando apenas aqueles com viabilidade econômica, o que permitiria maior eficiência na gestão pública e melhor alocação de recursos.

Na Reforma Administrativa, a reestruturação orgânica prevê um Estado mais enxuto, com no máximo 12 ministérios, reduzindo sobreposições, custos e burocracia. A revisão dos cargos e salários do setor público completaria esse redesenho, alinhando meritocracia, produtividade e responsabilidade fiscal.

A Reforma Econômica é central. A substituição da atual CLT por uma legislação moderna e flexível visa estimular a geração de empregos. No campo tributário, a simplificação radical teria como eixo o Imposto sobre Movimentações Financeiras (IMF), arrecadado em tempo real e distribuído automaticamente entre os entes federativos. Com isso, eliminam-se distorções, reduz-se a sonegação e melhora-se o ambiente de negócios. Permaneceriam apenas tributos essenciais, (Importação e Exportação, ITCMD, ITBI, IPTU e o Imposto de Renda) tornando o sistema claro, eficiente e previsível.

Por fim, o projeto se consolida em um Plano Estratégico Nacional, focado no fortalecimento das indústrias naval, aeronáutica e bélica — setores-chave para inovação, empregos qualificados e soberania. Sustentando essa base, um Ministério da Infraestrutura robusto garantiria investimentos coordenados em energia, comunicações, habitação, saneamento e transportes, criando as condições para um novo ciclo de crescimento sustentado.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI – PRESIDENTE

INFORMAÇÕES RELEVANTES

1. A República não deu certo. Desde 1889 (137 anos) até nossos dias, só tivemos tumultos políticos. O parlamentarismo brasileiro entre 1840 e 1889, foi um período de grandes conquistas e estabilidade politica.

• O custo da Justiça brasileira é 3 a 4 vezes de países equivalentes ao Brasil. Cada “Justiça” mantém a sua própria estrutura com custos absurdos. Igualmente, a febre da municipalização de tempos atrás trouxe consequências nefastas nos orçamentos públicos.

3. A atual CLT, tornou-se um instrumento anacrônico frente à dinâmica econômica contemporânea. O Brasil registra anualmente mais de 2 milhões de ações na Justiça do Trabalho, evidenciando um sistema conflituoso, inseguro e ineficiente para ambas as partes.

4. O sistema tributário brasileiro é, na prática, um verdadeiro cipoal normativo. A multiplicidade de leis, normas complementares e interpretações divergentes gera um ambiente de permanente insegurança jurídica, com milhões de processos judiciais, alguns com mais de 30 anos.

5. A ausência de um Projeto Nacional claro e estruturado compromete o desenvolvimento do Brasil. Um país sem diretrizes estratégicas é como um navio sem bússola – perde rumo, desperdiça recursos e não constrói futuro.