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FLORIPA E A FRAGILIDADE DAS CONTAS

• Administração Pública Municipal
• 22 de fevereiro de 2020

Os liberais não observam apenas os resultados da Infraestrutura, as privatizações de empresas públicas (COMCAP), o desenvolvimento social, dirigem, igualmente, o foco para as estruturas orgânicas dos municípios, querem enxergar o tamanho do “Estado”.

Levantamento feito pelo Consultoria Tendências (publicação de 20/01/2020 G1) exibe Floripa num humilhante 22º lugar entre as 26 capitais pesquisadas. Entre uma nota de zero a dez, ficamos com 3,32. Estamos ao lado de Natal, RJ, Macapá e Maceió. Já as 4 melhores são: Rio Branco, Palmas, Boa Vista e Curitiba, variando entre 8 a 10.

O que leva um município a situação tão dramática? Há duas formas de examinar a questão: a primeira tendo em vista a capacidade de endividamento municipal o prefeito foi usando esta oportunidade até levar a cidade aos limites do financiamento; a segunda é o exagerado volume de despesas correntes, ou seja, despesas de pessoal, materiais, publicidade, programas de tecnologia, entre outros.  Pode ser também a soma de ambas. Sobram poucos recursos para fazer obras (ou pagar financiamentos).

Para superar este desequilíbrio fiscal Floripa precisa urgentemente, tomar medidas saneadoras se quiser fazer os investimentos que a cidade demanda – enxugar a máquina pública. Aqui os projetos são de três naturezas:

• A primeira, privatizar o que for possível como o lixo urbano (a COMCAP custa 180 milhões são os serviços mais caros do Brasil, pode-se operar pela metade deste valor); as creches municipais; Arquivo Histórico do Município; Biblioteca Municipal Professor Barreiros Filho; IPREF – Instituto de Previdência de Florianópolis;
• A Segunda, eliminar ou fundir órgãos. Por exemplo, fechar o IGEOF, o PROCON, eliminar a Secretaria da Cultura, posto existir a FFC; as subprefeituras inclusive do Continente;
• A Terceira criar um quadro de cargos e salários compatíveis com a nova estrutura e eliminar os indefectíveis “assessores” que variam de governo a governo, mas são sempre valores expressivos.

Atualmente aplicamos em Despesas de Capital (Investimentos), 7,65% (164 milhões) sobre o valor do orçamento, o ideal seria 25%. Para fazer os investimentos é preciso “cortar despesas” inúteis e transformá-las em geração de emprego, renda e impostos. Estas ações exigem dos governantes coragem política e determinação nem sempre virtudes dos dirigentes.

NOTA: EM 21/02/2020 A Imprensa noticiou a aprovação de uma “Bolsa Mendigo” cujos objetivos é atender com um salário mínimo durante 9 meses pessoas em situação de vulnerabilidade. É um programa altruísta nos objetivos, mas condenável na prática. O que a cidade precisa é de um “Estado” investidor e não uma prefeitura provedora de “bolsas”. O município é uma entidade vocacionada a resolver os problemas da população sob a ótica coletiva, universal, jamais pelo lado individual. Estas bolsas mendigo na mão de governantes inescrupulosos poderão resultar em afrontas aos recursos públicos, usarão para seus interesses particulares e políticos. Em Floripa já temos uma Secretaria do Desenvolvimento Social operando de forma eficiente. É o bastante, não há necessidade de atalhos “que possam construir dificuldades futuras”.