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BRASIL INJUSTO – O PERVERSO MUNDO DOS SALÁRIOS EXAGERADOS

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• 11 de fevereiro de 2021

Qualquer folha de pessoal do poder público ou das empresas estatais, exibe salários musculosos acompanhados de generosos penduricalhos, como pagamento da educação dos filhos até 24 anos, bolsa alimentação, bolsa aluguel, bolsa combustível, férias em dobro, entre outros mimos todos “submetidos a acordos trabalhistas”, portanto, negociados perante a Justiça, emprestando uma credibilidade infinita, indiscutível, definitiva. É tudo dissimulação, fingimento, armas para se apropriar do orçamento.

Há um limite constitucional para estes abusos – o salário dos Ministros do STF em torno de 40 mil. Segundo o artigo 37, XI, é claro “a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal”.

Mas no Brasil há leis que pegam e outras não. Da mesma forma há artigos da Constituição que valem, mas outros não. É o caso das absurdas folhas salarias públicas brasileiras.

Mistura-se o público com o privado sem cerimônias. É o “peculato legal” cujos comportamentos administrativos subtraem bilhões da saúde, da educação, da infraestrutura.

Mas não são só os salários que impedem uma gestão racional, voltada aos interesses da população. Há uma profusão de órgãos autárquicos, fundações, institutos, universidades, nos três níveis de Governo, que torram bilhões sem necessidade, que faltam à ciência e tecnologia. É uma afronta, um insulto ao povo pobre do Brasil.

Vale registrar que não é só o Poder Público que ostenta estas iniquidades. Escondido nos rincões profundos do Sistema Tributário vamos encontrar um conjunto enorme de isenções fiscais que sob o argumento de gerar renda e empregos, deixam de pagar impostos.

Em SC estimam-se algo como 6 bilhões, 20% do orçamento do Estado recepcionando empresas como a BMW para alegria dos investidores alemães.  Os germânicos deveriam se envergonhar destas patranhas, renunciar a estes benefícios e transferi-los às crianças pobres de nosso Estado. Elas precisam muito mais do que os canecos de Chopp sorvidos nos famosos bares da Baviera.  Na União os valores são ainda mais expressivos, estima-se algo como 400 bilhões, 6% do PIB, começam no Amazonas e terminam no Rio Grande do Sul.

O Brasil que presta implora pelas Reformas do Estado – definir em lei qual o tamanho do Estado Brasileiro, não se quer nem o Estado Mínimo nem o Estado Máximo, se quer um Estado Eficiente. Já se sabe à exaustão quais as atividades básicas do Estado – Administração (RH e Receitas), Educação, Saúde, Segurança, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico e a Infraestrutura. Com estes 07 segmentos abrangemos 90% das funções do Estado. As 10% restantes compreendem, entre outras, Relações Exteriores, Judiciário e Legislativo.  

Vale comparar nosso País com outros players mundiais como a China, Singapura, Japão. Há pouco mais de 60 anos eram países subdesenvolvidos, miseráveis viviam das esmolas do mundo desenvolvido. Hoje, sobranceiros, deram a volta por cima, mesmo que, como o Japão e Singapura, não tenham matérias primas para usar.

O Brasil ao contrário, tem água, sol, ventos e muita terra agricultável. A Natureza foi generosa conosco, não podemos, propositadamente, por pura incompetência de nossos políticos, pagar o preço do subdesenvolvimento. Nosso País foi projetado para ser um dos maiores do mundo, só depende de nós.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI – PRESIDENTE DO MDV