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BRADO DE ALERTA RETUMBANTE

• Infraestrutura Saneamento Básico
• Política
• 27 de julho de 2023

Há pelo menos 03 segmentos da gestão pública municipal, problemáticos – a questão ambiental, a questão habitacional e a questão dos transportes urbanos. A maioria da população concorda que todas as nossas praias, lagoas, mangues, rios, estão poluídos. O maior agente contaminador é o esgotamento sanitário. As razões são diversas, abaixo elencamos algumas para que o leitor tenha a dimensão do problema.

Recentemente, em vídeo, o Prefeito Municipal fez a declaração bombástica “Florianópolis vai romper o contrato com a CASAN aqui no Sul da Ilha se as obras não iniciarem até o mês de outubro”. Recebeu de imediato milhares de apoios pelas Redes Sociais.

O histórico da CASAN com nossa cidade é desapontador. A Região Metropolitana (exceto Palhoça, Governador Celso Ramos e S Pedro Alcântara) contribui com 47,32% das Receitas da Estatal (736,326 milhões) e Florianópolis, isoladamente, com 29%. Os números são contundentes, a RMF sustenta a CASAN, ressaltando que a Receita provém de 194 municípios catarinenses.

Os Investimentos em Floripa e RM não são conhecidos, a CASAN omite os dados. Ufanisticamente, revela números extraordinários, todavia, os Relatórios financeiros informam que entre 2014 a 2022, a média anual para todo o Estado de Santa Catarina foi de R$291.007 milhões anuais, R$97.319 milhões para água, R$172.225 milhões para Esgoto e R$21.463 milhões para outros setores.

Estes números são inexpressivos diante das necessidades do Estado. Só para Florianópolis e Região os Investimentos necessários são de pelo menos 6.765 bilhões, recursos que nem CASAN nem o Estado dispõem.

Há outro fato grave na estrutura financeira da CASAN, o seu endividamento, hoje na casa de 1,659 bilhão. Sem recursos próprios a Estatal se endivida, mas quem paga os juros e as amortizações é a RM com pelo menos 47,32% sem que estes recursos sejam aplicados em nossa cidade e região.

Registramos por oportuno que não é só a Região do Sul da Ilha “vítima” da CASAN, todos os demais distritos sofrem com o esgotamento sanitário. Os Relatórios do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) revelam que nosso meio ambiente está contaminado, são dezenas de pontos de nossas praias impróprios para banho.

Diante da iniquidade ambiental, é preciso contribuir com soluções, e elas existem, há várias modelagens econômicas e financeiras, todas passam por uma nova concessão via licitação pública. A redenção da RM é também, o resgate da CASAN. Com os recursos levantados na RM é possível injetar bilhões em outras regiões do Estado.

O que o Instituto Liberal Dias Velho  defende é o fatiamento da CASAN em 06 partes, uma para cada Mesorregião, e dentro destas Regiões fazer os Investimentos requeridos por conta própria ou por concessões privadas. É uma forma inteligente de resolver o saneamento em SC. Em menos de 10 anos, SC pode despontar como o único Estado que resolveu a questão. A CASAN pode operar como uma Agência coordenadora destas ações.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI – PRESIDENTE