Blog

BRASIL02 – UMA NOVA AGENDA NACIONAL – O FUTURO ELEITORAL – A REFORMA ELEITORAL, VOTO DISTRITAL E URNAS AUDITÁVEL

• Administração Pública Federal
• Política
• 20 de agosto de 2026

Seja em um governo presidencialista ou numa futura monarquia parlamentarista, o Brasil precisa modernizar seu sistema eleitoral. O modelo proporcional atual é caro, favorece a fragmentação partidária e mantém grande distância entre eleitor e eleito.

Uma alternativa seria o voto distrital misto – 50% dos deputados eleitos diretamente pelos distritos e 50% pelo sistema proporcional. Com 513 cadeiras na Câmara, poderíamos ter cerca de 256 distritos eleitorais, aproximando o parlamentar de sua comunidade e permitindo ao cidadão saber claramente quem o representa e de quem cobrar resultados.

Outra mudança necessária está na representação dos Estados. Atualmente, a Constituição estabelece mínimo de 08 e máximo de 70 deputados por unidade da Federação. A eliminação desses limites permitiria distribuir as cadeiras por um critério nacional mais uniforme de proporcionalidade.

Também é necessário reduzir a fragmentação partidária. Partidos são essenciais à democracia, mas devem demonstrar representatividade. A cláusula de barreira, progressivamente mais rigorosa, contribui para impedir que pequenas legendas sobrevivam sem respaldo eleitoral significativo. Da mesma forma, deve ser preservado o desempenho individual mínimo do candidato, hoje relacionado ao quociente eleitoral.

A reforma precisa alcançar ainda o Senado, discutindo-se uma representação que concilie o princípio federativo com as enormes diferenças populacionais entre os Estados.

Finalmente, as urnas eletrônicas brasileiras podem receber mecanismos adicionais de auditabilidade. A impressão física conferível para auditoria — sem entregar o voto ao eleitor — e uma fiscalização ampla poderiam aumentar a confiança no processo.

O objetivo deve ser simples – eleições mais baratas, representação mais equilibrada, partidos mais consistentes e eleitores mais próximos de seus representantes.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI PRESIDENTE

INFORMAÇÕES RELEVANTES

REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL NA CAMARA DOS DEPUTADOS

1. O objetivo seria reduzir a distorção federativa entre Estados pequenos e grandes. Roraima tem o menor eleitorado, com 401,6 mil pessoas . Amapá (577,7 mil) e Acre (614,6 mil), já São Paulo tem 34.104.226 eleitores. Fiz por Região para dar uma ideia do que é eleição proporcional. Hoje pequenos Estados contam com 09 deputados e SP o maior com 70.
2. Florianópolis e Região Metropolitana não tem um Deputado Federal. O Voto Distrital resolve este problema.

2. DEPUTADOS POR NÚMERO ELEITORES

13.109.354 ÷ 157.826.587 × 513 = 43