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DEMOLIÇÃO CRIATIVA EXTINÇÃO DAS FAVELAS

• Administração Pública Municipal
• Infraestrutura Habitação
• 7 de julho de 2021

Uma das maiores lesões sociais brasileiras são as favelas, apelidadas de “comunidades”, amontoado de moradias populares construídas ao longo das margens ciliares de nossos rios, nas encostas de morros, e, sobretudo, em áreas públicas invadidas.

São espaços conflitivos, irregulares, ausência de saneamento básico, economia informal, muito alcoolismo, drogas, baixos índices de saúde e ruelas de difícil acesso. A infraestrutura, inexiste, os serviços públicos são precários. Muitas estão submetidas ao crime organizado e o que é pior, sujeitas a qualquer momento a enormes deslizamentos, pondo em risco centenas de pessoas.

Até a década de 1990 acusava-se a migração rural às cidades como a causadora destas iniquidades. Passados mais de 30 anos este argumento não se sustenta. Na raiz do problema está a incúria administrativa que não soube, até hoje, como enfrentar o problema. Ressalte-se que não é uma exclusividade de Floripa, elas estão inseridas, no meio urbano, de todo o Brasil.

Segundo algumas fontes o Mapa das Invasões e Moradias Irregulares de Floripa são os que se seguem: Monte Cristo, Ribeirão da Ilha, Tapera, Campeche, Maciço do Morro da Cruz (30 mil pessoas vivem nas 16 comunidades, Região Central da Cidade); Favela da Lajota; Favela do Siri; Morro do Mosquito; Monte Verde e Saco Grande – Morro do Janga, Morro do Balão, Vila Cachoeira e Sol Nascente as 04 comunidades que abrigam mais de 1000 casas na região. Podem ser vistas da SC401.

Qualquer morador que obtenha o seu primeiro emprego, havendo condições, parte para seu grande sonho de consumo –  a casa própria, é algo irresistível, faz parte do comportamento seguro e psicológico do ser humano.

Outro fato relevante é que as pessoas querem morar próximas dos empregos em decorrência do dispendioso transporte coletivo. A opção que restou foram as invasões das áreas protegidas ou públicas.

O que é problema pode se transformar em excelente oportunidade de Investimentos, gerar, portanto, muita renda e empregos.

Como?

Usando boas políticas públicas dentro do conceito “DEMOLIÇÃO CRIATIVA”. Há boas leis sobre o segmento, como a lei federal Lei nº 11.124, de 2005, que cria o Sistema Nacional de Habitação Interesse Social – SNHIS , o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, além do Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei federal nº 11.977, de 2009. No município também há fundos específicos. O Orçamento de 2021, contempla para Habitação, R$1.727.000,00 e o Fundo Municipal, R$1.186.050,00, valores flagrantemente, inferiores ao que o município pode gerar.

É preciso, que além das fontes orçamentárias, seja criado um fluxo permanente de recursos vindos do próprio segmento. O lado formal desta atividade poderia gerar os recursos para superar o lado informal e sistêmico da degradação. Para alcançar estes objetivos é preciso mudar o Plano Diretor, torna-lo mais atraente aos investidores, permitir a verticalização. Seria instituído que em qualquer região do município a construção de até 10 andares e acima deste teto o investidor pagaria 15% por área adicional construída. Um prédio de 10 andares na SC 401, com 10 mil metros, poderia ampliar para 20.000 mil, gerando ao fundo municipal de habitação, 1500m2. Supondo um CUB R$1.500/m2 = R$2.250.000,00.

Nas experiências mundiais a solução foi buscada dentro ou próxima onde existiam os aglomerados subnormais e aqui não será diferente. O processo de “demolição criativa” compreende as ações que visam inserir mais moradias, verticalizando as construções. Onde há 10 ou 20 moradias, pode morar o dobro, o triplo, dentro de padrões confortáveis, liberando espaço para uso comum – abertura de ruas, equipamentos comunitários, escolas, creches, entre outras.  Algumas áreas já estão consolidadas, há boas habitações, mas contam com pouca mobilidade. Outras serão sumariamente, removidas.

O Projeto “Demolição Criativa” poderá se realizar adotando num primeiro momento, containers pré-fabricados” para retirar os moradores e permitir a demolição.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI – PRESIDENTE