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ELEFANTES PÚBLICOS

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• 26 de setembro de 2023

Ao pesquisar as administrações públicas de países desenvolvidos a primeira constatação, é que suas estruturas orgânicas são enxutas, no plano federal não passam de 15 “Ministérios” e nos Estados e municípios, segue-se a mesma regra.  O respeito aos recursos públicos é levado à sério, não passa pela cabeça de um vereador ou deputado, muito menos prefeito, governador ou Primeiro Ministro, atentar contra a Administração Pública, surrupiando dinheiro dos impostos. Seriam, impiedosamente, repelidos, e mandados para trás das grades de uma prisão.

A primeira razão para haver malversação dos recursos públicos é o tamanho do Estado. Quanto maior as estruturas, mais custos e oportunidades para os ladrões. Mirem o Governo Federal, são 38 estruturas ministeriais, centenas de autarquias e pelo menos 150 empresas públicas. O ano tem 365 dias, descontados 09 feriados nacionais, 104 sábados e domingos sobram para o Governo 252 dias líquidos ou seja 6,6 dias para cada ministro. Há ministros tão distantes da gestão que se conhecem no dia de uma reunião de assinaturas de algum projeto onde, para formar “coro” todos comparecem.  De outro lado está dispersão de esforços é venal para a gestão pública (e para qualquer empresa), perde-se a qualidade dos projetos, as ordens de comando são distorcidas e entra em cena outra praga da administração pública, a irresponsabilidade da execução orçamentária. Entra Governo, sai Governo é comum críticas de que foram encontrados “milhares de obras paralisadas outras em acabamento”. No Governo Lula apesar destas distorções conseguiram inserir novidades de malversação pública – o fausto dos hotéis, os aviões da FAB para ver corridas de cavalos e para ver Jogos de Futebol.

Nos Estados não é diferente. Tomemos o Estado de Santa Catarina, cantado em prosa e verso como um dos melhores do Brasil. Qual a estrutura orgânica ou orçamentária para o desempenho das ações e projetos? Posso assegurar, não é pequena. O Estado poderia operar com 11 Secretarias mais a PGR e a CGR e algumas Autarquias essenciais. Todavia a estrutura é gigante, incorporando 23 Secretarias, mais PGR e CGR, 28 unidades distribuídas entre Autarquias, Empresas e Fundações, e surpreendentemente, 03 portos Imbituba, São Francisco e Laguna sob comando da SCPAR. Há curiosidades orçamentárias como a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina S.A. com R$9,2 milhões, extinta há anos, reminiscências do século passado, como Imbituba Zona de Processamento, Cia Hidromineral de SC, todas operando com recursos públicos.

A PMF é um emaranhado de órgãos onde se misturam com status de Secretaria 22 unidades, acrescidas de mais 38 órgãos entre Institutos, Fundações, Assessorias e autarquias diversas. É uma estrutura cara, o orçamento municipal entre Receitas Próprias e de outras fontes alcança R$3.698.452.435 e destes, são destinados à Câmara Municipal nada menos do que 100 milhões, 8,33 milhões por mês.

A pergunta que não quer calar é: quanto destes recursos são destinados aos Investimentos (Infraestrutura Energia, Comunicações, Habitações, Saneamento, Transportes e Equipamentos Comunitários)?  Como os números estão embutidos em diferentes locais não se sabe exatamente quanto, mas, do que é possível pesquisar, menos de 12%.  Você meu caro leitor, saiba que nos Países desenvolvidos esta média gira em torno de 25% e na China há picos de 33%.

Quando me perguntam as razões de tanta pobreza no Brasil a explicação é clara, nossos impostos servem para gerar empregos aos apaniguados e engordar as contas dos MAUS POLÍTICOS que se elegem no Brasil. Mensalão e Petrolão são evidências claras de que nosso País não é levada à sério.

ADM DILVO VICENTE TIRLONI PRESIDENTE

Registro que tanto Jorginho Mello quanto o Prefeito Topázio nunca estiveram envolvidos com malversações de recursos. Herdaram uma estrutura orgânica complexa, cara e ineficiente. Cabe a eles, melhorar a sua eficiência.