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ESTADO GIGANTE ROUBOS INSTITUCIONALIZADOS

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• 5 de março de 2020

O Estado brasileiro é tão grande que se rouba na maior cara de pau e ninguém percebe. São 5.570 municípios, há ladrões de vários calibres. Alguns atos de gatunagem são explícitos, na cara dura, na assinatura dos contratos negocia-se a propina como fez recentemente um deputado federal cassado pelo ministro Celso de Mello do STF, mas absolvido pela manada de larápios da Câmara Federal. É comum colocar o mandato a serviço de uma agenda criminosa. Dos últimos governadores do Rio todos passaram pelo xilindró e agora gozam das suas fortunas com tornozeleiras eletrônicas. Todos os últimos tesoureiros do PT estão presos ou em prisão domiciliar. Há pelo menos 200 parlamentares de todos os partidos envolvidos em falcatruas. A Lava Jato é o epicentro destas patifarias.

O que o eleitor não sabe é que há outras formas de aplicar o “conto do vigário” aprovadas em lei, tudo como manda o figurino das santidades. É o roubo institucionalizado, e vale lembrar, democrático, aparece nos três poderes o executivo, legislativo e o judiciário e nas três esferas destes poderes.

Em 2020 o Poder Judiciário Federal vai consumir a inacreditável soma de 56 bilhões de reais e o TJSC nada menos do que 3,3 bilhões. Qualquer aluno de Administração ao consultar as estruturas organizacionais destas Entidades se depara com abusos de toda natureza, desde aqueles que impactam a maioria da população como a compra de vinhos especiais, lagostas e caviar até os fantásticos salários que são pagos aos seus operadores. Neste entremeio há garçons, caminhões de mudança, café, licenças para armas de fogo, entre outras. É um colosso de improbidades que deixaria qualquer escandinavo ruborizado.

O Poder Legislativo compete tenazmente com o Judiciário com a vantagem de estar presente em todo o Brasil. A Câmara dos deputados com seus 584 membros vai gastar em 2020, pasmem, 6,26 bilhões, o Senado, 4,59 bilhões. A ALESC com seus 40 deputados, 889 milhões e nossa Câmara de Vereadores, 69 milhões. Todos poderiam operar com cortes próximos de 50% e o povo iria agradecer, não se perderia a qualidade dos serviços que estes “chupins” do dinheiro público oferecem.

Mas a velhacaria mesmo se dá no Executivo, especialmente, nos 5.570 municípios muitos dos quais sobrevivem com o FPM – Fundo de Participação dos Municípios cujos recursos em vez de atender serviços, pagam vereadores. Estima-se que 1.200 municípios não gerem suas próprias receitas configurando um quadro de estelionato político para cima das demais entidades da federação. Estas iniquidades foram perpetradas pelo Congresso Nacional e cabe a ele oferecer a sua extinção.

As patifarias orçamentárias são tão grandes que neste momento (2020) 21 Estados estão com seus limites orçamentários estourados. Esta ignomínia revela o quanto devemos avançar para melhorar o Brasil.

A vigarice está institucionalizada. Para reduzir estas estultices é preciso atacar o gigantismo do Estado brasileiro a começar pela redução do número de municípios, o número de “justiças” (JF, JE, JT) e o número de membros do Congresso Nacional. Quanto as estruturas organizacionais, no Executivo, ninguém deveria operar com mais de 15 Ministérios e 10 Secretarias.