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ESTRUTURAS ORGÂNICAS BARRIGA-VERDES

Todos lembram de um imenso quadro branco colado com o nome dos Ministérios argentinos e o desgrenhado vencedor do País, o Presidente Milei dizer em alto e bom som “ vou eliminar 10 dos 18 ministérios existentes no país”. E começou arrancando as papeletas, uma a uma, dos organogramas que seriam eliminados – Cultura, do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, das Mulheres, do Trabalho, da Saúde, da Educação e de Ciência e Tecnologia. Em seguida deu as razões – o Estado Argentino não pode conviver com mais Despesas do que Receitas, mandando um claro recado à população de que o tempo dos desperdícios acabou. Foi mais longe, nos Ministérios sobreviventes, todos os cargos “penduricalhos” (chefe de gabinete, secretárias, assessores, consultores) também seriam extintos. Milei quer um choque de gestão no Governo Federal Argentino.

Estas decisões nos remetem à gestão Pública Brasileira, hoje, sobre O GOVERNO DE SANTA CATARINA.

Aprendemos nos bancos escolares que ao conceber um ORGANOGRAMA (é um diagrama, um gráfico que representa a estrutura formal de uma organização) são elencados pelo menos 03 grandes campos de interesse: a Autoridade (Hierarquia), a Responsabilidade e as Atividades. Assim uma grande empresa será representada pela “BOARD ou Conselho Superior” e seus assessores, o CEO da Empresa, os Departamentos (atividades) em que se concentram os objetivos da Empresa (Administrativo – RH e registros gerais), Financeiro (atos e fatos que envolvam recursos ativos ou passivos), Operacional (objeto fim do empreendimento) e Vendas, enquanto o Manual da empresa indica “quem é quem nos diferentes estágios em que se divide a estrutura.

O que dificulta os entendimentos para a construção de uma estrutura orgânica de Governo é o fato de concentrar “várias Secretarias públicas” cada qual representando um lado “operacional, uma atividade especifica”. Em vez de um Organograma podemos ter 15, 20, 30 e até 37 como acontece no Governo Federal.   

Em  SC o Governo opera com 25 Secretarias ou órgãos equivalentes, de per si, um exagero inaceitável oportunizando a seus críticos  severos comentários negativos. Acresce ainda o fato de que estas estruturas não obedecem a nenhum arcabouço técnico. Cada qual criou a sua própria estrutura, todas disponibilizadas no portal do Governo, 03 delas sem acesso à internet. Não há um mínimo de uniformidade entre os portais, o que interessa ao cidadão não esta exposto de forma clara (orçamento por exemplo – Investimentos), não houve o necessário cuidado para projetar uma estrutura técnica dentro dos padrões da doutrina Administrativa. Parece mais um conjunto de organogramas feitos por amadores  para atender interesses específicos.

Uma boa estrutura trabalharia com no máximo:

  1. Casa Civil centralizando o “head” do Governo
  2. Administração Pública (RH, Diversos). Abrigaria o IPREV
  3. Agricultura, Pecuária e Pesca. Abrigaria a EPAGRI e CIDASC
  4. Desenvolvimento Econômico (segmento econômico) Abrigaria o IMA/JUCESC
  5. Desenvolvimento Social (Segmento social)
  6. Educação (Abrigaria a Fundação dos Esportes e Cultura)
  7. Fazenda (Receitas)
  8. Infraestrutura (Energia, Comunicações, Habitação, Saneamento, Transportes)
  9. Justiça e Segurança  (Abrigaria Defesa Civil)
  10. Saúde  
  11. Trabalho (coordenação pertinente às relações trabalho/capital uma equivalência com DE)
  12. Controladoria Geral do Estado CGE
  13. Advocacia Geral do Estado AGE

O debate está claro para argentinos, há um governo que acredita no Estado Eficiente e Racional e nós? O que devemos esperar? Um Governo Liberal como Jorginho Mello deveria se preocupar com o equilíbrio fiscal, mais do que isso, criar superávit primário para se juntar às poupanças privadas e inundar o Estado de Investimentos, especialmente, Escolas Técnicas. Governo Bom é Governo que faz investimentos, os únicos geradores da renda, dos impostos e dos empregos.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI PRESIDENTE

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