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LIBERALISMO E ADEFESA INTRANSIGENTE DA VIDA

• Política
• 1 de abril de 2021

A vida é o bem mais precioso que nos foi outorgado. A vida é uma dádiva divina, é uma criação de Deus. Não vamos neste texto descrever a “metafísica” do ser humano, investigação das realidades que transcendem a condição humana. Para estas questões existem os filósofos. Aqui vamos tratar a vida com fulcro na política, como as ideologias entendem a vida.

Para uma compreensão ampla do assunto, é preciso remontar aos tempos anteriores à revolução francesa. Até o advento da queda da Bastilha só existia uma ideologia – era conhecida como o absolutismo monárquico, o rei podia tudo, inclusive dispor da vida de seus súditos.

Para defender o poder o rei mandava prender e assassinar seus opositores. Num mundo tão cruel, os iluministas John Locke (1632-1704), Voltaire (1694-1778) Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) Montesquieu (1689-1755) Denis Diderot (1713-1784) Adam Smith (1723-1790), enxergaram como um dos pilares da “nova ordem” a defesa intransigente da vida. A “nova ordem” chamava-se República inspirada no respeitável filósofo Montesquieu cuja estrutura orgânica recepcionava (e ainda recepciona) os três poderes, executivo, legislativo e judiciário, independentes, mas harmônicos entre si.

Os “revolucionários” nem haviam ainda tomado o poder e já proclamaram em 26 de agosto de 1789, 43 dias depois da queda da Bastilha a “primeira” Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão cujo artigo primeiro dizia “Art.1.º Os Homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum”. Posteriormente, em 1948, na ONU, 149 anos depois, foi publicada a “nova” Declaração Universal dos Direitos Humanos, revisão da Declaração de 1789, em reunião comandada pelo brasileiro embaixador Osvaldo Aranha.

Por volta de 1867, Marx publicou a primeira edição do livro “O Capital” criando uma nova doutrina política – o Socialismo e introduziu o conceito da “luta de classes” de forma conflitiva, ou seja, o poder deveria ser tomado “à força” para substituir os burgueses predadores, pelo proletariado.

Marx desprezava a vida não tinha nenhum apreço aos seus adversários, para ele valeria à pena assassinar para tomar o poder. Lenin, Stalin, Fidel, Mao, e tantos outros foram assassinos desprezíveis. O socialismo, definitivamente, não defende a vida. Governos que adotaram esta doutrina, desde 1917 a estes dias, já dizimaram mais de 100 milhões de pessoas.

Os conceitos de vida no socialismo foram relativizados. Não obstante existir “conservadores” dentro do socialismo, há correntes majoritárias e radicais que defendem o aborto, condenam o feto à morte, desprezam a vida, portanto.

Todo o liberal defende a vida desde a sua fase inicial. O conceito político de “vida”, todavia, evoluiu, avançou, hoje, debatemos temas mais complexos como o “direito à concepção” e neste campo estamos debatendo o conceito de “embrião humano” que é quando se origina a vida.  No Brasil, o aborto é crime, exceto em 03 situações: em caso de risco de vida para a mulher causado pela gravidez, quando a gestação é resultante de um estupro ou se o feto for anencefálico. Como toda regra comporta exceções, o MDV aceita estas regras jurídicas.

Este e outros assuntos correlatos tem muito a ver com o “Conservadorismo” que não é doutrina política é mais um conjunto de valores que permeiam a sociedade. Correntes extremamente religiosas como a católica e algumas igrejas evangélicas, o aborto não é tolerável em qualquer situação. Isto não quer dizer que, politicamente, sejam “socialistas”, é tão somente, um viés conservador traduzido das Escrituras Sagradas.

Cabe destacar, igualmente, que o direito à vida vai mais longe – é preciso debater e concordar com programas que atendam à segurança humana, entendida está como habitação, saúde, educação (creches) e a própria segurança social.

Os liberais defendem um Estado mínimo, forte, persuasivo, com suas forças de Segurança eficientes, que preservem o ser humano, um estado de normalidade que respeite os direitos humanos individuais e coletivos e o cumprimento de deveres, e quando violados, que se aplique a lei conforme o que determinam os códigos legais.

Nem todos os políticos ditos liberais concordam com o texto, mas é o que mais se aproxima do pilar número 01 do liberalismo – defesa intransigente da vida.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI PRESIDENTE DO MDV