Blog

LIBERALISMO E RACISMO

• MDV Aposentado
• Política
• 20 de setembro de 2022

Os direitos humanos começaram a ser conhecidos a partir da primeira Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, 43 dias após a eclosão da Revolução Francesa, em 14/07/1789. Era uma “cartilha política” a ser adotada pelos militantes. Definia os direitos “naturais e imprescritíveis” como a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão, além de reconhecer a igualdade das pessoas.

Outro grande momento dos Direitos Humanos se deu em 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, posteriormente, inseridos novos direitos aos originais. Era o “upgrade” de 1789.

Nossa Constituição Federal é uma das mais modernas do mundo nestes quesitos, recepcionou todos os direitos inseridos na Declaração de 1948, acrescentando alguns, específicos dos usos e costumes brasileiros, especialmente, direitos trabalhistas e sociais como a educação, a saúde e a segurança.

Nossa CF foi incisiva no seu artigo 3º, item IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Registrado este pequeno, mas necessário histórico, porque se fala tanto em “Racismo” no Brasil. É preciso antes, conceituar o que, sociologicamente, significa o conceito.

“Racismo é a discriminação social baseada no conceito de que existem diferentes raças humanas e que uma é superior às outras”.

Eu, particularmente, não concordo com a palavra “raças”, prefiro “etnias”. Tanto isso é oportuno que nos bancos de sangue não há filas para a raça Negra/Preta, Branca, amarela, indígena, entre outros. Portanto, há uma só raça humana formada por várias etnias.  

Algumas lideranças mencionam a existência de um racismo estrutural no Brasil, sob o argumento de práticas institucionais, históricas, culturais (escravidão) que coloca a etnia branca em posição vantajosa quanto às melhores oportunidades no mercado consolidando desigualdades, prejudicando de forma inexorável a população negra/preta, perpetrando a miséria em nosso País. Mencionam, até, uma “reparação histórica à etnia negra/preta” que ninguém sabe ao certo o que significa. Quilombolas entram nestas estatísticas.

Neste sentido se organizaram e através de movimentos reivindicatórios conseguiram o Estatuto da Igualdade Racial e inserir as chamadas “quotas raciais” em nossas universidades, Fundo de Campanha política e outros segmentos laborais,  na suposição de que estes espaços eram ocupados pela população branca. Todavia quando se vai às estatísticas do INEP constata-se que os brancos são minorias, apenas 42,45% do universo universitário.

Vale ressaltar que a “doutrina racista” menciona a população branca como predominantemente provocadora das iniquidades da miséria junto dos pretos/negros. O IBGE, por outro lado, identifica outras etnias, como os pardos, amarelos, indígenas, sem falar da enorme miscigenação destas etnias entre si, resultando outros termos como cafuzo, mulato, mameluco, por exemplo.

Fica claro que “negro/preto” bem-sucedido, não sofre discriminação. Não se tem notícia de que o Pelé, Neymnar, Majú Coutinho, Gloria Maria, Empresário Júlio César Chagas Santos, Paulo Paim, entre outros, tenham sofrido restrições pela sua cor.

De se perguntar se há diferença entre um preto escolarizado, com nível universitário e um branco, pobre, semianalfabeto? Qual o futuro de ambos no futuro da nação? Eis a questão fundamental a se fazer no Brasil – a importância da educação.

Guardo convicção que nossa discriminação não é de pele, e, sim social, depende do quanto você ganha e a sua escolarização. Negros/Pretos escolarizados não sofrem restrições por causa da pele.

O MDV, por isso mesmo defende uma Reforma da Educação Brasileira onde todos tenham a mesma oportunidade, os mesmos direitos. As Universidades Públicas Brasileiras são espaços insuportáveis de privilégios, há 8,6 milhões de alunos, apenas 2,0 milhões estacionam, comem, estudam e até dormem de graça enquanto isso, 6,6 milhões pagam suas mensalidades. Curiosamente, enquanto as quotas raciais oferecem alguns milhares de vagas em escolas públicas, de outro lado, há 2,5 milhões DE PRETOS que pagam suas mensalidades em escolas privadas.

ADM DILVO VICENTE TIRLONI – PRESIDENTE