Blog

MUROS DE FLORIPA

“Esse Plano Diretor deveria ser recusado como um todo.” (Minha opinião)

Os muros, como as leis são feitos para represar, conter, impedir e até encarcerar as pessoas. Há muros para todos os tamanhos e fins. O mais longevo seria a “Muralha de da China” com seus mais de 21km de extensão, um monumento ao esforço humano, tombado como uma das 8ª maravilhas do mundo. O mais comentado, entretanto, é o muro de Berlim (1961) que separava as duas Alemanha. Visto por qualquer ângulo, são criações humanas que impuseram muito sofrimento, ofenderam os direitos individuais e coletivos, o livre comércio, as propriedades, provocaram muita dor na população.

Floripa, felizmente, está longe destas iniquidades, mas tem seus muros invisíveis, que à semelhança dos muros físicos, também causam muita aflição e angustias. Poderíamos ser a cidade mais pujante do Brasil, com muita renda, empregos, oportunidades. Patinamos no campo do desemprego, cujas facetas mais desesperadoras são a fome de muitas famílias, as ocupações irregulares de nossos morros e rios, as construções clandestinas, a criminalidade. 

E onde está a raiz, a origem destas injustiças?

Precisamente no Plano Diretor da Cidade (PD). Esta lei (482/14) foi elaborada entre 2006/2012 quando sofreu o debate da sociedade com mais de 3000 sugestões que foram filtradas por uma Comissão de Notáveis, resultando no monstrengo atual, restringindo as construções por todo os nossos 11 distritos insulares. Vale destacar que as reuniões comunitárias dispunham de pouca informação, estavam mais interessadas nos problemas que as afligiam do que debater o futuro da cidade. Mas os líderes dos partidos socialistas, sempre presentes, souberam impor a teoria de que “era preciso combater as grandes construtoras, o mal que os grandes edifícios causam ao meio ambiente com despejo de efluentes sanitários, evitar que poucos ganhem muito, expulsar o capital predador causa e efeito da opressão social e sobretudo, evitar que se destrua a vida tranquila de que os distritos são possuidores”. O discurso apelativo convencia as pessoas simples, modestas, de que o caminho a ser seguido era limitar a verticalidade a no máximo 2 andares assegurando a paz futura.  Deve ser acrescido a má sorte que tivemos, de justamente, o novo Código Florestal ser publicado em 2012. Já era tarde, as restrições impositivas para salvar o Meio Ambiente já estavam feitas. Os resultados foram, são e serão catastróficos, atingindo, justamente, os mais pobres.

O PD apresenta pelo menos 5 arbitrariedades que se transformam em prejuízos evidentes:

  1. Prejuízos aos proprietários quando rejeita a Reserva de Valor que os terrenos recepcionam. Muitos país e avós se apossaram ou compraram imóveis no passado, hoje, valem o que nele for permitido fazer. Um terreno avaliado em R$200.000,00 poderá valer 10 ou 20 vezes mais se for permitido construir 10 ou 20 andares. Esta restrição exibe com clareza o atentado contra as famílias remediadas de nosso interior. Em vez da lei transformar as famílias em coletivos ricos, obrigam-nas, à pobreza. Na maioria dos distritos o PD autoriza construções de no máximo 2 pavimentos sem ático e pilotis.
  2. Prejuízos ao Tesouro público quando ao impedir a verticalidade a lei subtraí do Município milhões de impostos, notadamente, IPTU que como se sabe, incide a uma taxa média de 2% sobre o valor venal do imóvel. Em 50 anos (50X2%) o Imóvel retorna para a PM e o ciclo se renova. Destacar que o IPTU é o principal imposto municipal, tem caráter declaratório, ninguém escapa.
  3. Prejuízos ao Desenvolvimento Econômico ao impedir a verticalidade e as grandes obras, que por sua vez afetam o crescimento do comércio, da tecnologia, dos serviços em geral. Bloqueamos o segmento econômico e sua prosperidade, a geração de lucros, renda, empregos e impostos. São os impostos que vão garantir a educação, a creche dos filhos das classes menos abastadas;
  4. Prejuízos ao Desenvolvimento Social na medida que o melhor programa de inclusão são os empregos e a lei é cruel contra o pai de família, contra os jovens que buscam uma oportunidade. Floripa precisa gerar pelo menos 10 mil empregos anuais para a sua gente cuja base de sustentação são, precisamente, os grandes investimentos na área da construção. Estes geram outros menores no seu entorno e garantem um círculo virtuoso de riqueza.
  5. Prejuízos ao Meio Ambiente, na medida que a horizontalidade em vigor ocupa rapidamente as áreas disponíveis criando uma impermeabilidade indesejada, mas, afeta, sobretudo, o Plano Municipal de Habitação, cujo projetos dependem, fundamentalmente, de receitas públicas. Como inexistem recursos caminhamos para as exasperantes invasões de áreas públicas, margens de nossos rios e nossas encostas.  

É preciso remover esta “Muralha de Floripa” para inserir a cidade na modernidade, no banquete das receitas econômicas, onde todos ganham – o empreendedor, o trabalhador e o tesouro municipal. Fora disso é condenar nossa cidade ao ostracismo, ao isolamento das inovações, obstruindo o seu futuro e sua grandeza.

ADM. Dilvo Vicente Tirloni – Presidente

Deixe seu comentário