PUXADINHOS DA SC401 DESPERDÍCIOS NA OCUPAÇÃO

A SC401 é uma rodovia estadual que corta o município de norte ao sul. É dividida por trechos – Rodovia José Carlos Daux (Itacorubi/Canasvieiras), Expressa Sul (túnel/aterro), e João Nilson Zunino (final do aterro até o novo aeroporto). Vamos nos deter no trecho norte cujo início se dá no Cemitério Municipal até Canasvieiras.

Este segmento foi inaugurado em 1972 durante o Governo de Colombo Salles, o melhor “Prefeito do passado”. Graças a ele a Ilha foi cortada de boas rodovias (SC400 a SC406) com destaque para a SC401. É não só o principal trecho da rodovia como o mais movimentado do Estado. O trecho foi alvo de uma boa reforma, atualmente, está duplicado em toda a sua extensão com muretas de proteção. Alguns trechos são iluminados, há acostamentos, intenso comércio em toda a sua extensão.

Tem todos os atributos para ser a nossa principal avenida, ser um centro de negócios comercial, serviços e sobretudo, habitacional. No entanto, o que se vê são “puxadinhos”, construções novas precarizadas, sem inovação, sem modernidade. Exceto os imóveis à direita no KM 5/7 tudo o mais é desprezível, “São bagulhos construtivos” disse-me um atento observador da cena urbana.

Uma rodovia com estas características não pode ser desprezada pelo poder público e deixa-la à própria sorte. A “avenida” exige um “Plano Diretor” fundado principalmente, no uso intenso de suas marginais. Os equipamentos urbanos são facilmente disponibilizados (saneamento, água, luz, mobilidade) oferecendo racionalidade ao seu uso. Ganham todos, os proprietários, os investidores, a PMF e os usuários dos empreendimentos. Serão geradas muitas oportunidades de negócios, empregos, impostos e renda.

A avenida implora pela sua ocupação. Ao longo de sua extensão há imensas áreas de proteção como a unidade de conservação Estação Ecológica de Carijós destinada a proteger áreas de vegetação de manguezal, banhados, matas ciliares, restingas, além da fauna que habita a região. Fora das áreas protegidas (Código Florestal) e dos limites impostos pela gestão da Rodovia, todos os espaços deveriam ser ocupados, com construções verticalizadas, a partir de pelo menos 10 andares. Acima deste limite e até o dobro de m2, a PMF poderia criar uma taxa especial de 15% da área criada adicionalmente, cujo investidor pagaria pelo CUB do dia do pagamento. Desta forma, todos saem beneficiados, iniciativa privada e poder público.

De acordo com nosso “frankstein” Plano Diretor, em 2024 a Câmara de Vereadores deverá proceder a uma revisão. Na minha avaliação, uma “Revisão Revolucionária”, ou seja, reconstruir o PD voltado exclusivamente, ao zoneamento e ocupação dos espaços. A lei do PD com seus 343 artigos é confusa, prolixa, difusa. Urge que se de objetividade, que se foque mais nas métricas, que se ampute um bom número de artigos. Um bom momento para fortalecer a verticalidade ao longo da SC401.

Os arautos do atraso já estão se movimentando nas Redes Sociais. Já criaram um #FloripaQuantoMaisVerdeMelhor, o que convenhamos ninguém pode ser contra. Já avisaram que precisamos de muito debate e participação popular. É a mesma ladainha de 2006/2012 quando da construção do “Frankstein atual”. Criaram um conjunto de limitações junto dos 11 distritos insulares, limitando a verticalidade a 2 andares sem pilotis e ático, cujos resultados, são catastróficos, a cidade esta beijando à lona. Precisamos ouvir quem estuda e pesquisa a cidade, mas mais do que isso, confrontar nossa cidade com projetos vitoriosos como Singapura, Dubai, Hong Kong, Camboriú, Itapema e ouvir os investidores. Vale observar o que aconteceu em Havana/Cuba, não queremos aquele cenário urbano miserável que um dia já foi a melhor cidade do Caribe.

Vale lembrar que nosso meio ambiente está preservado em mais de 60% de seu espaço. Contamos com a Lei Federal 12.651/12 conhecida como Código Florestal. Segundo o artigo 4º estarão protegidas todas as APPs (nada de APL – área de preservação limitada) lá inseridas, acrescidas das leis de proteção às APAS federal, estadual e Municipal, patrimônio histórico e cultural, bem como outros espaços previstos em lei.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI – PRESIDENTE

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