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RM – PREFEITOS, UNI-VOS

• Administração Pública Estadual
• Administração Pública Municipal
• Infraestrutura Saneamento Básico
• 12 de setembro de 2023

Ao capturar os diferentes Planos Municipais da Região Metropolitana nos deparamos com as cifras exigidas, 6,7 bilhões, mas, corrigidos podem ser mais.

RESUMO DOS INVESTIMENTOS DA RM

Estima-se que a população do município Biguaçu alcance 85 mil pessoas em 2030, portanto daqui a 07 anos e em 2041, quase 100 mil pessoas. O município mante contrato com a CASAN, estava em andamento a primeira Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário (2015), numa extensão de 48 km de rede coletora e ETE para tratar 78/L/s. Por conta de um embargo judicial as obras encontram-se paralisadas desde 2018. A Estatal deve ter agradecido à Justiça pela providencial decisão.  Em abril de 2023, ufanisticamente, o Presidente da Estatal afirmou que iria aplicar 87 milhões em “sistema de abastecimento de água” para tornar o município independente do Sistema de Abastecimento de Água da Grande Florianópolis. Ninguém sabe, precisamente, as razões, mas despertou a curiosidade de muita gente em saber da segurança hídrica dos mananciais de Pilões.  

Palhoça revoltada com o Sistema CASAN que não vinha funcionando, adequadamente, resolveu criar um SAMAE – Serviço Municipal de Água e Esgoto, pretendendo ser referência em qualidade ambiental. Esqueceram que Investimentos são fundamentais, sem recursos, acabaram “morrendo na praia”. À época em 2020 eram previstos para um prazo de 20 anos investimentos de 2,5 bilhões, 125 milhões/ano, seguramente, até agora, não investidos. Palhoça adquire água da CASAN.

São José vem sendo humilhado pela CASAN de forma avassaladora. Do total arrecadado na MICRORREGIÃO 47,34% ou sejam 736.326 milhões, São José comparece com 22,63% das tarifas arrecadadas, 166,684 milhões. Em troca recebe a Lagoa de Estabilização localizada em Potecas cujas obras “caminham a passos de tartaruga” segundo o Prefeito Orvino. Em 2020 a Câmara de Vereadores fez uma revisão do PMSB e os valores de Investimentos foram fixados para os próximos 20 anos (2020/2039) em 261,3 milhões para água e 359 milhões para esgotamento sanitário, 620,3 milhões. Algo como 32 milhões ano. É uma miragem financeira dado o quadro da CASAN.

Em 19/05/2022 a CASAN anunciou os trabalhos de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário em Santo Amaro da Imperatriz, execução no bairro São João, região Central do município.  O projeto de ampliação do Sistema de Esgoto de Santo Amaro conta com minguados R$ 4,7 milhões. Seguramente, as demandas em investimentos são bem maiores do que este valor.

Em vez da visão metropolitana com as recomendações previstas no Código das Metrópoles, os gestores municipais agem de forma independente, em ações descoordenadas com resultados pífios. As ETEs e ETAs, não são confiáveis. Todo o meio ambiente compreendendo lagoas, mangues, rios e praias estão contaminados.

Caberia o Governador num gesto de grandeza reunir toda a Microrregião na Superintendência Regional da Grande Florianópolis e propor a concessão privada. Uma Licitação Regional poderia levantar pelo menos 2 bilhões para amortizar ativos da CASAN e mais todos os investimentos necessários para redimir a região do constrangedor quadro ambiental. Os dois bilhões poderiam ser investidos nas outras regiões do Estado.

ADM DILVO VICENTE TIRLONI PRESIDENTE