CARTA AO NOVO PREFEITO
Prezado “Novo” Prefeito TOPÁZIO
Encaminho a Vossa Excelência minhas observações e sugestões para estes próximos 02 anos.
Não é segredo para os 516 mil habitantes da cidade (e tantos outros que nos visitam) a beleza de Floripa, com suas encostas, mangues, praias, rios e lagoas espalhados pelos 675,4 km2. Todavia, pelo interesse que desperta em novos emigrantes, nossa cidade anda inchada e já acusa sinais de fadiga nas, aproximadamente, 60 áreas de ocupações irregulares e na constatação de que já contamos com muitos moradores de ruas. São sintomas que precisam ser afastados e há boas soluções para isso.
Antes, entretanto, desejo enaltecer a boa gestão do prefeito Gean Loureiro. Mostrou a todos que é do ramo. Lembro que assumiu em condições precárias, prefeitura endividada, folha de salários em atraso, infraestrutura em frangalhos, a cidade caminhava para o caos. Reuniu um grupo de secretários com boa formação técnica, arregaçou as mangas, e foi para o trabalho. Instituiu um forte programa de ajustes, acabou com os penduricalhos da folha, enxugou a máquina pública, hoje o orçamento municipal já alcança 2,5 bilhões (era de 1,6 bi 05 anos atrás) e há recursos para a infraestrutura.
Embora não sejam visíveis ao grande público a Educação, fonte primária de um futuro saudável, mereceu atenção, construiu ou alugou junto a iniciativa privada dezenas de creches (algumas o próprio prefeito chama de crechões) valorizando a mãe, e garantindo às crianças um horizonte promissor. Todas as escolas municipais foram recuperadas, modernizadas, com equipamentos de ponta, computadores e ar condicionado. Na Saúde o trabalho não foi menor. As UPAS são modelos para o País, há bons Centros de Saúde Municipais pelos 12 distritos da cidade, o povo está satisfeito. Destaque também para a Segurança, com ampliação da Guarda Municipal, com modernas viaturas e pessoal treinado.
Foi, todavia, na infraestrutura que Gean se consagrou. Não há uma só avenida que não tenha sido revitalizada com ciclovias e asfalto de qualidade. Vale acrescentar que além da cobertura asfáltica, a sinalização e a iluminação das ruas e até praias, não foi esquecida. Destaque também para a recuperação de equipamentos comunitários como praças e jardins, por iniciativa da Prefeitura ou em parcerias com a iniciativa privada.
Este “céu de brigadeiro”, todavia, esconde alguns problemas que precisam ser resolvidos. Vamos a eles:
- Nossa cidade está vocacionada para ser uma grande metrópole com elevado desenvolvimento urbano, reunindo em torno de si a centralidade da Região Metropolitana, com muita geração de emprego e renda. Para tanto precisa abandonar o atual PDO (Plano Diretor Opressor) cujas limitações absurdas impedem a verticalidade e as grandes obras por todo o interior da Ilha. É preciso adotar o Código Florestal na sua integralidade, organizar os novos mapas de zoneamento e ocupação, abandonar as regulamentações excessivas, deixar que as decisões econômicas sejam tomadas pelas empresas e indivíduos e não pelo Estado ou por organizações coletivas.
- Contamos com 60 espaços favelados e isto só pode ser visto pela desorganização do setor público que permitiu estas ocupações em decorrência de uma política inadequada de habitações populares. O próprio setor pode gerar os recursos para a formação de um fundo municipal de habitações. Basta que se recepcione a verticalidade dentro do conceito de “Outorga Onerosa do Direito de Construir” e “solo criado”. É possível levantar pelo menos 10% de todos os recursos aplicados na indústria da construção civil.
- O saneamento básico em suas 04 vertentes – água, esgoto, lixo e drenagens – precisa de atenção especial. Com o advento do novo marco regulatório Lei Federal nº 14.026/2020, a PMF precisa debater o contrato que mantém com a CASAN e adotar um novo modelo de água e esgotamento sanitário. A CASAN não cumpriu com o contrato (lei 9400/2013), exporta quase 50% de nossas tarifas para o interior, razão de nossos imensos passivos ambientais. O modelo COMCAP também precisa ser revisto,
- Floripa não pode ficar refém de um único modal de transportes, o rodoviário. As avenidas marítimas estão prontas, é só contratar a infraestrutura dos terminais. Neste caso o ideal seria combinar com as cidades conurbadas. Há projetos conhecidos, o Terminal Central poderia se localizar na Baia Sul (aterro de 1 milhão de m2) e junto dele, um complexo de serviços, além da própria sede do Poder Municipal. Floripa é uma cidade “sem teto” e tem muito Banqueiro querendo investir nestes projetos.
Pedir para dar continuidade às ações do Prefeito Gean seria uma redundância posto Vossa Excelência ter participado destes esforços, mas, agregar novos projetos, não fará mal a ninguém, vai enriquecer a sua biografia e, sobretudo, deixar a população ainda mais satisfeita.
Desejo a Vossa Excelência êxito nestas novas funções.
Forte Abraço
ADM. DILVO VICENTE TIRLONI PRESIDENTE