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SOBERANIA, PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE –  A POLÍTICA AMBIENTAL EM DESCOMPASSO COM O BRASIL REAL – ENTRE A TAINHA E A AMAZÔNIA –  O EXCESSO DA BUROCRACIA AMBIENTAL

Os órgãos ambientais brasileiros parecem, muitas vezes, atuar em descompasso com a realidade econômica, social e cultural do país. O caso recente da pesca da tainha em Santa Catarina é um exemplo eloquente. O Ministério da Pesca e Aquicultura fixou cotas para a safra de 2026, com limite total inicialmente divulgado em  8.598 toneladas o limite total de captura da tainha na temporada de 2026, com 1.762 toneladas destinadas exclusivamente ao arrasto de praia em Santa Catarina. Após pressão, a ampliação da cota do arrasto de praia em Santa Catarina foi aumentada em 430 toneladas. A própria decisão de suspender e depois retomar a atividade evidencia fragilidade no processo decisório.

A pergunta que fica é simples,  como se chega a números tão precisos em uma atividade marcada por variações naturais, tradição artesanal, clima, maré, migração dos cardumes e informalidade histórica? Ninguém é contra a preservação. O problema está em transformar estimativas técnicas em verdades absolutas, sem transparência suficiente, sem comunicação adequada e sem considerar o impacto direto sobre comunidades pesqueiras que vivem dessa tradição há gerações.

Essa lógica também aparece na Amazônia. Operações de Ibama, ICMBio e Funai têm sido realizadas para combater desmatamento, garimpo ilegal, exploração irregular de madeira e ocupações em áreas protegidas. A Operação Maravalha, por exemplo, informou apreensão de 15 mil metros cúbicos de madeira e aplicação de R$ 110 milhões em multas no Pará. No entanto, a forma de atuação desses órgãos tem gerado tensão, protestos e questionamentos sobre segurança jurídica, direito de defesa, indenizações, regularização fundiária e tratamento dado a produtores que ocupam áreas há décadas.

O Brasil não pode cair em dois extremos –  nem a devastação irresponsável, nem o ambientalismo ideológico que considera intocável qualquer porção do território nacional. A Amazônia precisa ser preservada, mas também integrada, estudada, ocupada racionalmente e desenvolvida com ciência, tecnologia, mineração responsável, agricultura regulada, infraestrutura e presença efetiva do Estado brasileiro.

O Sul do país foi ocupado, urbanizado e tornou-se produtivo, sem que isso significasse destruição do mundo. A Região Norte também precisa de um projeto nacional sério, com soberania, conservação e desenvolvimento.

O que falta ao Brasil é ser mais assertivo nos projetos com mais estudo técnico transparente. Menos militância administrativa e mais ciência. Menos punição automática e mais planejamento, diálogo, regularização e segurança jurídica.

ADM DILVO VICENTE TIRLONI PRESIDENTE

INFORMAÇÕES RELEVANTES

  1. Tainha em Santa Catarina e a precisão das cotas
    Na safra de 2026, o Ministério da Pesca fixou limite nacional para a captura da tainha e estabeleceu cota específica para Santa Catarina. Inicialmente, a cota total nacional era de 8.168 toneladas, com 1.332 toneladas para o arrasto de praia em SC. Após a suspensão da pesca, em 7 de junho, e a pressão do setor, houve acréscimo de 430 toneladas, elevando a cota catarinense para 1.762 toneladas. A pergunta permanece, qual a segurança técnica desses números?
  • Amazônia, produção e presença do Estado
    Na década de 1970, os militares cunharam o lema “integrar para não entregar”, abrindo eixos como a Transamazônica/BR-230 — e a Manaus–Porto Velho/BR-319, hoje com 885 km reconhecidos pelo DNIT. A Amazônia não pode ser tratada como vazio demográfico nem santuário intocável. É preciso recuperar, concluir e manter suas rodovias estratégicas, como BR-163, BR-174 e Belém-Brasília/BR1010, permitindo cidades, produção responsável, segurança jurídica, infraestrutura, fiscalização e soberania brasileira. As ONGs, Marina Silva&Cia. são contra.
  • Interesses internacionais e a “tabela periódica” brasileira
    O interesse internacional sobre o Brasil não se limita à floresta em pé. Ele envolve também minerais estratégicos presentes no território nacional, como nióbio, lítio, grafite, níquel, cobre e terras raras. Esses elementos são essenciais para carros elétricos, baterias, turbinas, semicondutores, defesa e tecnologia de ponta. Portanto, discutir Amazônia e reservas indígenas exige também discutir soberania mineral, geopolítica e domínio brasileiro sobre sua própria “tabela periódica”. O atual Governo se limita a “proteger” os espaços, ocupados pelo crime organizado e ONGs interesseiras.

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