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HABITAÇÕES POPULARES EMPREGO E MEIO AMBIENTE

• Infraestrutura Habitação
• 8 de janeiro de 2020

Favelas são um flagelo social são ocupações irregulares, sem infraestrutura, sem saneamento básico (água, esgoto, coleta de lixo), sem transporte coletivo, habitações sem as mínimas condições de abrigar a família. São centenas de milhares espalhadas pelo País e Floripa faz parte destas estatísticas.

Desde a sua fundação criamos pelo menos 60 pontos conflagrados no município alguns no Continente, mas a maioria, na Ilha. A origem é sempre a mesma – famílias pobres, recém-chegadas, sem recursos, invadem uma margem de rio, uma encosta de morro, uma área pública à beira de uma rodovia e com a ajuda de um grileiro urbano, especialista em invasões, mediante cobrança de um pedágio, entrega o “passaporte”, ao invasor. Depois chega a providenciar água e luz, de forma criminosa junto a políticos inescrupulosos com anuência da CELESC e CASAN. As favelas constituem um quadro dantesco da ausência do Estado revelando nossas mazelas sociais, a marginalização e exclusão social de boa parte da população brasileira.

As famílias na verdade não desejam estes infortúnios, mas são obrigadas pela condição financeira. A origem de todas estas iniquidades reside na falta de oportunidades (empregos) e numa política habitacional, digna deste nome.

Há, registre-se, pouco interesse do MPF e MPSC em interceptar os grileiros que atuam nestes ambientes invadidos. Estas instituições têm predileção para atuar no campo das iniciativas formais mas rejeitam atuar nas regiões invadidas. Há ações promovidas por estas Entidades para por fim, praticamente, a todas as habitações ao longo da Avenida Luiz Boiteux Piazza, no norte da Ilha, acabar com os beach clubs, com o Il Campanário, com o Costão Golf Club entre outros, mas ninguém move uma palha para conter as ilegalidades nos morros do Mosquito, na Costeira do Pirajubaé, nas encostas dos morros atrás do Shopping Floripa, ou imediações da região do Monte Verde, no estuário do Rio Tavares. As ocupações se dão de forma vertiginosa, há até grandes Caixas d’água instaladas à montante, visíveis a olho nu. Como na história do jabuti na árvore, alguém a colocou lá.

O que fazer?

Não é um projeto fácil de se realizar, mas tudo tem solução. A  iniciativa deve partir do Governo, sob três óticas – da fiscalização, de uma política geradora de empregos, e uma política habitacional.

A fiscalização se insere no mundo das proibições. Se a família invadir áreas contempladas no Código Florestal deverão ser contidas e seus incentivadores presos. Não é possível que grileiros urbanos tenham mais força do que o Estado.

Municípios como Floripa, população atual de 500 mil, com curva ascendente de crescimento populacional podem e devem desenvolver projetos de Investimentos Habitacionais. O programa poderia contemplar Operações Consorciadas, uma parceria com a inciativa privada, permutando solo criado com habitações populares. Aqui os investimentos atuam de duas formas, criam moradias e geram empregos.

Finalmente cabe destacar a importância dos Investimentos como geradores dos empregos. A PMF deveria reunir as Secretarias interessadas e passar a debater qual a solução mais rápida e segura para resolver os problemas. Por exemplo, a primeira medida a fazer é reformar a lei 482/2014 totalmente adversa aos empreendedores. Removido estes entulho “socialista” muitos empregos surgiriam em todos os distritos. Teríamos o desenvolvimento descentralizado o que é uma vantagem para distribuir de forma equânime o programa habitacional.

DILVO VICENTE TIRLONI

PRESIDENTE DO MDV